O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a rede social X no Brasil vinha sendo instrumentalizada para divulgação “massiva de discursos de ódio”. O magistrado determinou a suspensão imediata da plataforma do empresário Elon Musk, nesta sexta-feira (30/8).
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"(Verifica-se a) manutenção e ampliação da instrumentalização da X Brasil, por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio, antidemocráticos, inclusive no período que antecede as eleições municipais de 2024", escreveu Moraes em sua decisão.
A decisão ocorreu após a empresa desobedecer a ordem para nomear um representante legal no país. O escritório do X no país foi fechado por Elon Musk no dia 17 de agosto, afirmando que Moraes ameaçou prender o representante da plataforma.
Segundo o ministro, após reiterados descumprimentos de ordens judiciais a rede social tentou instituir um ambiente de “terra sem lei”. Moraes também destacou que Elon Musk desrespeitou a soberania nacional e se portou como um “ente supranacional”.
“(Após) os reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais e inadimplemento das multas diárias aplicadas, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e 'terra sem lei' nas redes sociais brasileiras, inclusive durante as eleições municipais de 2024", destacou.
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A ordem para suspender a rede social foi enviada para o presidente para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Emanuel Baigorria, para que todas as medidas sejam tomadas, no máximo, em 24 horas.
A agência precisa notificar as operadoras de internet para que o acesso seja bloqueado para os usuários. Moraes também mandou a Anatel notificar as lojas de aplicativos, como Google Play, para os aparelhos Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, para que o download do aplicativo seja suspenso.