O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sugeriu a paralisação de todas as atividades do Congresso Nacional após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspender a rede social X no Brasil nesta sexta-feira (30/8). Com isso, o político recebeu elogios do bilionário Elon Musk.
Nikolas propôs a deputados e senadores a paralisação do Congresso até que seja tomada uma medida definitiva que limite os poderes do ministro.
“Chega. Eu vou radicalizar, nem que seja sozinho”, escreveu o deputado no X antes da rede social sair do ar. Em comentário na publicação de Nikolas, Musk escreveu: “Guerreiro da liberdade”. Em outra postagem em seu perfil no Instagram, o deputado sugeriu o impeachment do ministro.
Em despacho, Moraes informou que solicitou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o bloqueio da rede social no país, assim como a impedimento do acesso por parte do Google e outros buscadores.
As empresas que descumprirem a medida ficam sujeitas a uma multa diária no valor de R$ 50 mil. A penalidade, que inicialmente se aplicava também a qualquer pessoa que usasse VPN para acessar a rede social, foi posteriormente reconsiderada, permitindo o uso de uma Rede Privada Virtual (VPN).
O magistrado decidiu bloquear o X no Brasil após o descumprimento de decisões anteriores por parte da empresa. Um exemplo foi a falha em bloquear perfis que atacavam as instituições democráticas, apesar de uma determinação de Moraes. Essa negativa resultou em multas diárias à empresa, que não foram pagas.
A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, repercutiu na imprensa mundial, com destaque na primeira página dos principais jornais do mundo (veja aqui).
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