03/09/2024 08:36
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Lula disse ter ficado "satisfeito" com a decisão do STF de manter o bloqueio do X
O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (2/9) que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que manteve a suspensão da rede social X, é um sinal de que "o mundo não é obrigado a aguentar o vale-tudo" da extrema-direita e do empresário Elon Musk.
"A Justiça brasileira pode ter dado um importante sinal de que o mundo não é obrigado aguentar o vale tudo de extrema-direita de [Elon] Musk só porque ele é rico", afirmou Lula, ao portal na internet da CNN Brasil.
Segundo a publicação, Lula ainda disse ter ficado "satisfeito" com a decisão do STF e minimizou os prejuízos para o país, acrescentando que milhões de usuários estão procurando redes sociais alternativas.
Essa foi a primeira manifestação do presidente da República, após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender a rede X em todo o país, na sexta-feira (30/8).
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Nesta segunda-feira (2/9), a Primeira Turma do Supremo se manifestou de forma unânime para manter a suspensão ao X (ex-Twitter) no Brasil, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Moraes também removeu o sigilo do processo e o tornou público. O ministro é relator da decisão que tirou do ar a rede social do empresário Elon Musk, com quem troca farpas nos últimos meses. Em resposta à suspensão, o empresário promete vazar "ações sigilosas" do ministro contra a plataforma.
O voto de Moraes foi seguido por Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Luiz Fux também se manifestou a favor da decisão, mas fez ressalvas.
Para Fux, a decisão não pode atingir "pessoas naturais e jurídicas indiscriminadas e que não tenham participado do processo, em obediência aos cânones do devido processo legal e do contraditório".
"Salvo se as mesmas utilizarem a plataforma para fraudar a presente decisão, com manifestações vedadas pela ordem constitucional, tais como expressões reveladoras de racismo, fascismo, nazismo, obstrutoras de investigações criminais ou de incitação aos crimes em geral", sugeriu Fux.
Antes da decisão que suspendeu o X, Lula já havia se posicionado no sentido de que o empresário deveria respeitar a legislação brasileira, independente de ser rico ou não.
"Não é porque o cara tem muito dinheiro que o cara pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo os deputados, ofendendo Senado, ofendendo a Câmara, ofendendo a Suprema Corte", afirmou, em entrevista a uma rádio da Paraíba, na sexta (30).
"Ele pensa que é o quê? Então, é o seguinte: ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser, bem. Se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano", completou o presidente.