A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3/9), um requerimento de audiência pública para discutir os impactos econômicos da suspensão da rede social X (antigo Twitter) e do congelamento das contas da empresa Starlink para o Brasil. As duas empresas são associadas ao bilionário Elon Musk que, nas últimas semanas, é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no inquérito de milícias digitais.
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Após Musk se recusar a acatar a ordem do Supremo de indicar um representante legal da plataforma X no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes ordenou a suspensão da rede social em todo território nacional.
No Senado, o requerimento da audiência pública para discutir quais serão as consequências e os prejuízos econômicos das medidas do STF foi apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR), que justificou o pedido argumentando ver a rede social como um ambiente de negócios para muitas empresas e pessoas. Além disso, o ex-juiz lamentou a decisão do STF e apontou que o fim do X no Brasil leva a um “isolamento mundial” e enfraquece a imunidade parlamentar e a segurança jurídica.
“Essa rede tem sido importante para se comunicar. Se quisermos nos comunicar de maneira relevante para o mundo, o caminho é o X, a não ser que seja pela imprensa internacional”, pontuou Moro.
O senador afirmou ontem (2) que continuará publicando as opiniões na plataforma com a ajuda de um amigo que mora nos Estados Unidos. "Se a imprensa pode usar correspondentes, eu posso usar meus amigos no exterior", disse Moro em uma postagem publicada no Instagram.
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A audiência no Senado contará com a presença de um representante da Starlink no Brasil, um representante da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos e o colunista Fernando Schuler, da revista Veja. A audiência ainda não tem data para acontecer, mas, de acordo com o presidente da comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), o requerimento foi pautado com urgência.
“Vamos dar urgência para essa audiência pública. É muito absurdo isso que está acontecendo. São 22 milhões de brasileiros que usam (o X). Eu uso muito essa rede e creio que todos (senadores) usam também”, disse.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro