Prefeito da Zona da Mata é denunciado por fraude em licitação de veículos

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o prefeito de Piau, na Zona da Mata Mineira, Gilmar de Castro (MDB), e três empresários por envolvimento em um esquema de fraude em licitação. Segundo a denúncia, o prefeito manipulou o processo licitatório para locação de veículos e máquinas destinados à prestação de serviços no município, no valor de R$ 384 mil, com o objetivo de favorecer uma empresa específica.

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A investigação apontou que essas empresas não possuíam qualquer máquina ou veículo registrado nos CNPJs, o que levantou suspeitas sobre a legitimidade de suas participações no certame. Além disso, foi revelado que havia vínculo de parentesco entre os licitantes, o que indicaria um possível conluio para fraudar a licitação.

O Ministério Público destacou que a empresa vencedora do certame tem sua sede registrada em um apartamento residencial e alterou sua atividade econômica pouco antes da licitação, acrescentando o aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador ao seu objeto social. Essa mudança abrupta de atividade reforçou as suspeitas de que a licitação foi direcionada para que a empresa fosse favorecida.

A denúncia também apresentou um atestado de capacidade técnica emitido por uma das empresas licitantes, datado de um período em que a empresa não tinha em seu objeto social a atividade relacionada à licitação. Esse atestado foi considerado irregular e mais uma evidência do esquema fraudulento.

"Essa conduta, sem sombra de dúvidas, gerou danos ao erário ao se evitar a concorrência pelo menor preço e pelo fato de não existir prova da realização efetiva dos serviços", destacou o MP, em nota.

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Prefeito não se pronunciou

Em nota, Gilmar de Castro (MDB), informou que não vai se manifestar sobre a denúncia do Ministério Público até ser citado oficialmente. A reportagem não conseguiu contato com os empresários citados pelo MP.