04/09/2024 09:40
- atualizado 04/09/2024 09:45
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Além de Pablo Marçal, outros candidatos também não têm direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que termina em 3 de outubro
Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo, não tem tempo de horário eleitoral na televisão e no rádio porque o partido dele, o PRTB, não alcançou o desempenho necessário nas eleições 2022. Isso ocorre por causa da cláusula de barreira, que estabelece critérios para que as legendas possam ter acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda gratuita.
Os critérios são os seguintes: a eleição de pelo menos 11 deputados federais, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação; ou a obtenção de, no mínimo, 2% dos votos válidos nas eleições para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada um deles.
Além do PRTB, os partidos DC (representado por Bebeto Haddad), Novo (de Marina Helena), PCO (de João Pimenta), PSTU (de Altino Prazeres) e UP (de Ricardo Senese) também não têm direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, que começou na sexta (30/8) e termina em 3 de outubro.
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As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado. Além disso, haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. A legislação não prevê tempo em cadeia para a eleição de vereador.
Na disputa pela prefeitura da capital, a Coligação Caminho Seguro pra São Paulo (PP, MDB, PL, PSD, Republicanos, Solidariedade, Podemos, Avante, PRD, Agir, Mobiliza e União Brasil), do atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes, ficou com o maior tempo na propaganda, com 6 minutos e 30 segundos e 1.913 inserções.
Em seguida, está a Coligação Amor por São Paulo (PDT, Federação PSOL/Rede e Federação Brasil da Esperança — Fé Brasil, composta por PT, PC do B e PV), do candidato Guilherme Boulos, com 2 minutos e 22 segundos e 700 inserções. Na sequência, estão a Federação PSDB/Cidadania (35 segundos e 174 inserções), do candidato Datena, e o Partido Socialista Brasileiro (PSB), da candidata Tabata Amaral, com 30 segundos e 151 inserções.
O primeiro turno das eleições municipais será em 6 de outubro. Já o segundo turno, se houver, ocorrerá no dia 27 de outubro. Para o 2º turno, a propaganda no rádio e na TV será veiculada entre 11 e 25 de outubro.