Alexandre de Moraes tem 'ego gigante e muita coragem', diz Economist

A revista britânica Economist disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tem um "ego gigante e muita coragem".

"É necessário um ego gigante e muita coragem para enfrentar Elon Musk, o homem mais rico do mundo, dono do X, uma rede de mídia social que muitas vezes pode parecer seu megafone pessoal", escreve a revista.

A tradução do título do artigo reproduzido acima é: "O todo-poderoso juiz que está enfrentando Elon Musk".

"Alexandre de Moraes, o juiz que em 30 de agosto ordenou o bloqueio do X no Brasil, tem ambos."

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A revista faz um perfil do ministro brasileiro, afirmando que ele é conhecido por decisões controversas, mas também por sua coragem em enfrentar forças poderosas.

"A proibição do X reflete em parte as severas leis brasileiras sobre discurso. Mas também se encaixa em um padrão de decisões controversas de Moraes, conhecido por sua busca incansável por casos de alto perfil", diz o texto.

Sobre a disputa com o X, a revista diz que a decisão de Elon Musk de retirar representantes legais do Brasil, em resposta ao pedido do STF de bloqueio de contas, é "uma posição que poucas empresas bem administradas contemplariam".

A revista faz críticas a Moraes e à Justiça brasileira.

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"No entanto, a resposta do juiz ultrapassa as normas de proporcionalidade", diz a Economist, citando o bloqueio a VPNs no Brasil e o congelamento de contas da Starlink, outra empresa de Musk no Brasil.

"Parte da explicação para essa abordagem draconiana são as leis intervencionistas do Brasil sobre expressão. Elas agora buscam policiar 'crimes contra a democracia', como fake news nas mídias sociais que podem prejudicar o processo eleitoral, e 'crimes contra a honra', mesmo quando mensagens ofensivas são recebidas em privado."

"Embora um único juiz no Supremo Tribunal Federal de 11 membros do Brasil possa tomar decisões vinculativas, estas são às vezes revisadas pelo tribunal pleno ou parcial."

A reportagem também diz que outras medidas de Moraes fizeram o STF "parecer autoritário": por abrir os inquéritos sobre fake news e milícias digitas, por operações contra empresários que falaram sobre golpe em mensagens de WhatsApp e por censura a reportagens de revistas.

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A revista diz que Moraes é "sem dúvida corajoso", mas que as ações do ministro estão prejudicando a imagem que os brasileiros têm da Justiça.

Liberdade de expressão

Além do perfil sobre Moraes, a Economist publicou um editorial sobre liberdade de expressão, em que critica a Justiça brasileira.

"Outros casos recentes buscam censurar e punir discursos que deveriam estar dentro da lei. O Brasil baniu o X por sua recusa em cumprir ordens judiciais pouco transparentes para remover dezenas de contas, incluindo aquelas pertencentes a membros do Congresso; usuários que tentam acessar a plataforma enfrentam multas enormes."

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O editorial afirma que no mundo todo hoje há ameaças à liberdade de expressão, além do caso do X no Brasil: na França, o fundador do Telegram foi preso; nos EUA, há ameaças de que o TikTok seja bloqueado; no Reino Unido, pessoas foram presas por mensagens postadas em redes sociais sobre distúrbios recentes.

"Nossa posição de muitos anos é clara: somente com a liberdade de estar errado as sociedades podem avançar lentamente em direção ao que é certo", escreve a revista no editorial.

"O que mudou é que hoje as objeções mais altas à repressão à liberdade de expressão vêm de direitistas como Elon Musk, chefe de X, enquanto muitos autointitulados liberais aplaudem o que veem como um golpe contra os bilionários que apoiam [o ex-presidente Donald] Trump."

Mas a revista pondera que "a liberdade de expressão dificilmente está segura nas mãos de libertários de ocasião como Musk, que processa aqueles de quem ele discorda, proíbe palavras que não gosta na sua plataforma e é cordial com Vladimir Putin, cuja ferramenta de moderação de conteúdo preferida é o Novichok [um veneno usado para matar dissidentes]".

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