05/09/2024 11:11
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O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Ministério da Educação do governo Lula (PT) atrasou a compra dos livros didáticos e literários previstos para serem adquiridos neste ano. Obras que deveriam ter sido entregues às escolas públicas em 2022 e 2023 nem sequer tiveram os contratos de compra assinados.
A contratação para cerca de 72 milhões de livros didáticos para os anos iniciais e finais do ensino fundamental ocorreu apenas no fim de agosto, com mais de 60 dias de atraso por parte do governo federal.
Outros 63 milhões de livros didáticos, que devem ser usados no próximo ano letivo para a educação infantil e ensino médio, continuam sem contratos de compra.
Esses livros devem atender 35 milhões de alunos da rede pública. Integrantes do setor editorial temem que as obras não cheguem a tempo do início do próximo ano letivo, o que o governo nega.
A situação é agravada pelo atraso também no Programa Minha Biblioteca, da Secretaria de Educação da Prefeitura de São Paulo, hoje sedimentado no mercado editorial como a segunda maior fonte de compras públicas de livros.
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O último pregão ocorreu na virada de 2022 para 2023, quando foi comprado um recorde de 8 milhões de exemplares, segundo a gestão de Ricardo Nunes (MDB), candidato agora à reeleição. O edital relativo a 2024 foi aberto para inscrições em novembro do ano passado e chega a setembro sem previsão de quando divulgará quais obras foram contempladas.
A Secretaria Municipal de Educação diz que "o processo de compra de livros para o Programa Minha Biblioteca neste ano está em fase final de aquisição", sem especificar datas.
"Causa estranheza porque o programa sempre aconteceu super bem, com regularidade, mas agora simplesmente não dão notícias", diz Sandra Bensadon, responsável pela área de educação na Companhia das Letras.
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), órgão do MEC responsável pelas compras de livros, admite os atrasos em nota enviada à reportagem e culpa a operacionalização adotada pela gestão anterior, do governo Jair Bolsonaro (PL).
Apesar de prometer que não haverá atraso na entrega de livros didáticos para o próximo ano letivo, o órgão afirma que irá postergar parte da compra de obras literárias para 2025.
A demora na compra dos literários é o que mais preocupa professores e editoras, já que as escolas públicas do país estão desde 2019 sem receber obras desse tipo.
O maior atraso acontece na educação infantil, que atende crianças de até cinco anos. O edital do MEC previa que as obras chegassem às escolas em 2022, mas o processo de contratação das editoras não foi finalizado.
O FNDE afirma que até o fim do ano irá concluir o processo de compra de 16 milhões de obras literárias para a educação infantil, que tem cerca de 44,5 milhões de crianças matriculadas na rede pública do Brasil.
A aquisição para essa etapa é considerada uma das mais urgentes, tanto pela importância pedagógica como pela necessidade de reposição dos exemplares. Como os livros são usados por crianças pequenas, estragam mais rápido e precisam ser repostos com mais agilidade.
O contato com livros nessa idade também tem papel fundamental no processo de alfabetização, elencado como prioridade pelo presidente Lula e um dos principais gargalos da educação brasileira.
Estudos apontam que, quanto mais cedo e frequente o contato das crianças com livros, mais facilmente elas aprendem a ler e escrever. A leitura ainda favorece o desenvolvimento de habilidades essenciais para essa idade, como criatividade, fluência oral e noção temporal, entre muitas outras.
"Foi só em 2018 que o governo federal acertadamente incluiu os livros literários no PNLD [Programa Nacional do Livro Didático], mas, infelizmente, eles continuam sendo tratados como não essenciais. Esses atrasos recorrentes mostram como o governo não vê a importância de ter obras literárias à disposição dos alunos", diz Rosana Martinelli, publisher da editora Quatro Cantos.
O projeto da prefeitura, que abastece bibliotecas escolares e municipais com o cuidado de não se sobrepor ao PNLD, é visto por editoras como um investimento significativo, mas diversas delas reclamam de estar mantido no escuro neste ano.
"Não é fácil produzir livros para programas governamentais sem ter a garantia de que as agendas sejam cumpridas", afirma Rejane Dias, diretora da Autêntica.
Segundo Flávio Moura, editor da Todavia, atrasos assim prejudicam o planejamento editorial, mas sobretudo os estudantes. "É desejável ter mais transparência e celeridade por causa das editoras, mas principalmente dos alunos e escolas."
O FNDE afirma que a aquisição das obras literárias dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano) não vai acontecer neste ano. O edital estimava que os exemplares estivessem nas escolas em 2023. O órgão disse que só fará a compra desses livros em 2025, sem informar qual a previsão de entrega para as unidades.
Só após finalizar essas etapas, o órgão pretende começar a aquisição dos livros para os anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), que deveriam ter sido entregues em 2024.
"Os editais do PNLD que saíram até 2022 incluíam vários objetos [tipos diferentes de livros], o que dificulta enormemente a operacionalização, além de estar com várias etapas atrasadas ao início da gestão em 2023", diz a nota do FNDE.
O fundo disse ainda que todo o processo de compra foi reformulado para que erros ocorridos anteriormente não voltem a se repetir na atual gestão. A reportagem procurou a gestão Bolsonaro, mas não teve resposta.