Comissão de Ética dá 10 dias para Silvio Almeida esclarecer denúncias

A Comissão de Ética da Presidência da República (CEP) decidiu abrir um procedimento preliminar para que o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos e Cidadania, preste esclarecimentos sobre as denúncias de assédio sexual em até 10 dias. O colegiado se reuniu nesta sexta-feira (6/9), após a organização de apoio a mulheres vítimas de violência “Me Too Brasil” divulgar as acusações.

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“Sobre as notícias publicadas em veículos de imprensa nos últimos dois dias, a respeito de supostos casos de assédio sexual envolvendo o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, e considerando ofício recebido do próprio Ministério, o Colegiado, por unanimidade, deliberou, na 27ª Reunião Extraordinária da Comissão de Ética Pública (CEP), de 6 de setembro de 2024, pela abertura de procedimento preliminar, para solicitar esclarecimentos ao Ministro sobre os fatos narrados”, escreve a nota da comissão.

O procedimento preliminar é a fase inicial da apuração de uma denúncia na comissão. Somente após a manifestação do ministro é que a Comissão vai decidir se leva o caso adiante, conversando o procedimento em um “Processo de Apuração Ética”.

Em nota divulgada nesta quinta (5/9), o ministro repudiou as acusações e as classificou como “mentiras”. Almeida ainda disse que iria encaminhar ofícios para a Controladoria-Geral da União, Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração “cuidadosa do caso”.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou achar que “não é possível” a continuidade do ministro no governo, mas afirmou que Almeida tem direito de se defender. A expectativa é que o mandatário se reúna com Silvio Almeida e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como uma das vítimas de assédio, ainda nesta sexta-feira.

"Nós vamos ter que apurar corretamente, mas eu acho que não é possível a continuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu discurso, à defesa das mulheres, à defesa, inclusive, dos direitos humanos, com alguém que esteja sendo acusado de assédio", declarou em entrevista à Rádio Difusora de Goiânia.