Lula demite ministro dos Direitos Humanos por denúncias de assédio sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu demitir Silvio Almeida do cargo de ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. A decisão foi divulgada na noite desta sexta-feira (6/9), pouco mais de 24 horas depois do Movimento Me Too ter revelado denúncias de assédio sexual contra Almeida. Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

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A decisão foi tomada após Lula ter reuniões com Silvio Almeida e Anielle Franco durante a sexta-feira. De acordo com nota publicada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Lula considera "insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual". "O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada", diz trecho da nota. 

• Quem é Silvio Almeida, ministro de Lula acusado de assédio sexual

O ministro Silvio Almeida foi chamado na noite de quinta-feira (5/9) para prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Carvalho, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias. A Comissão de Ética da Presidência da República decidiu abrir de ofício um procedimento de apuração. A Polícia Federal abriu um protocolo inicial de investigação sobre o caso. 

Confira íntegra da nota

"Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.

O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.

A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.

O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.

Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

Leia também: Sucessora de Silvio Almeida desiste do Ministério dos Direitos Humanos

Relembre quais foram os outros integrantes afastados da gestão Lula

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias foi o primeiro a sair do governo. Em abril do ano passado ele pediu demissão após vazarem imagens dele e de agentes do GSI interagindo com pessoas que invadiram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Em julho, Daniela Carneiro (União-RJ) foi substituída pelo deputado federal Celso Sabino (União-PA) no comando do Ministério do Turismo. A troca na pasta ocorreu após negociações, como uma tentativa do Palácio do Planalto em buscar maior articulação política do governo na Câmara dos Deputados.

Já em setembro, a medalhista olímpica Ana Moser foi demitida do Ministério do Esporte para a entrada de André Fufufa (PP-MA). A saída da ex-atleta também foi negociada durante meses para dar mais espaço ao Centrão e aumentar a base governista no Congresso.

Além dos quatro ministros, Lula também demitiu Rita Serrano da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF) para entregar o cargo a um apadrinhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Quem assumiu o posto foi o servidor Carlos Vieira Fernandes.

O que diz Silvio Almeida?

"Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.

Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro.

Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na alma. Mais uma vez, há um grupo querendo apagar e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a pauta de direitos humanos, perde a igualdade racial e perde o povo brasileiro.

Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não apenas baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Geral da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Geral da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.

As falsas acusações, conforme definido no artigo 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a realidade. De acordo com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter baixo e vil de setores sociais comprometidos com o atraso, a mentira e a tentativa de silenciar a voz do povo brasileiro, independentemente de visões partidárias.

Quaisquer distorções da realidade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo futuro delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando apagar a minha história com o meu sacrifício."