O deputado federal Leonardo Monteiro (PT), candidato à Prefeitura de Governador Valadares, entrou com um processo contra a deputada estadual Amanda Teixeira Dias (PL) devido a um vídeo publicado em suas redes sociais. No vídeo, Amanda comenta sobre a candidatura de Pablo Marçal (PRTB) nas eleições municipais de São Paulo e faz referência à disputa eleitoral de Governador Valadares.
Segundo o processo a que a reportagem do Estado de Minas teve acesso, Monteiro alega que Amanda divulgou um vídeo com informações descontextualizadas com o intuito de influenciar negativamente o eleitorado de Governador Valadares. "A fala de Amanda Teixeira Dias menciona alianças entre diferentes espectros políticos, o que pode alienar eleitores ao fazer acreditar que existam essas alianças", diz trecho do documento.
No vídeo, Amanda afirma que o Partido dos Trabalhadores (PT) teria se unido a uma "direita fake" na cidade para impedir a vitória do candidato do Partido Liberal (PL), Coronel Sandro, referindo-se à candidatura de Renato Samaritano, também postulante à Prefeitura de Governador Valadares. A deputada estadual tem marcado presença nas campanhas eleitorais em municípios onde ocorrem disputas entre PT e PL.
“Será que a gente vai fazer o M? Gente, Pablo Marçal eu confesso que tinha um pé atrás com ele no início, pelo fato dele ser coach, e hoje eu vejo que não tem como ganhar dele nos argumentos. Ele escancara o sistema de velha política que está em São Paulo e também no Brasil inteiro. Aqui em Minas, por exemplo, na cidade de Governador Valadares, o PT se uniu com a direita fake para não deixar que o PL, a direita, o Coronel Sandro ganhe a eleição”, diz Amanda no vídeo publicado em suas redes sociais.
Até a publicação desta matéria, o vídeo tinha mais de 100 mil visualizações, sendo também um dos argumentos usados por Monteiro ao destacar a ampla repercussão. “Nessa onda de propagação de desinformação (...) surgiram centenas de comentários negativos e ofensivos, de modo a incutir na mente do valadarense que está sendo enganado por suposta aliança realizado pelo representante”, diz o texto.
Conforme o texto, o vídeo “pode prejudicar o candidato ao parecer que ele está atacando potenciais aliados ou subestimando a inteligência do eleitorado ao desqualificar outros grupos políticos e fazer alianças com adversários”, afirma.
Monteiro pede a remoção das publicações do vídeo e a proibição de Amanda de veicular conteúdo semelhante e a aplicação de multa por propaganda eleitoral irregular.
Em sua defesa, Amanda alega que possui imunidade parlamentar para opinar sobre o cenário eleitoral, argumentando que suas publicações visam defender os interesses de seus eleitores e de seu partido. Ela também alega que não teve a intenção de propagar desinformação, mas apenas sua opinião sobre o cenário político em Governador Valadares.
Amanda sustenta que a ligação entre o candidato Renato do Samaritano e o PT é “um fato público e notório”, justificado pelo histórico político do candidato, que ocupou cargos em gestões petistas.
“Expressar o pensamento ligando a pessoa do candidato Renato do Samaritano com o Partido dos Trabalhadores, é situação bastante justificável diante do passado político do candidato, visto que exerceu cargos de primeiro escalão nos governos Fassarella (secretário municipal de obras e diretor do SAAE) e Elisa Costa (secretário municipal de saúde) em Governador Valadares, e Fernando Pimentel (presidente da Fundação Ezequiel Dias) do Governo de Minas Gerais, todos eles filiados e figuras históricas no PT”, diz o texto de defesa da deputada estadual.
“Portanto, a publicação está acobertada pelo manto da liberdade de manifestação de pensamento, não passando de uma referência que nada mais representaria do que fatos verdadeiramente já ocorridos, ou seja, que o candidato Renato do Samaritano teria um passado ligado a representantes do Partido dos Trabalhadores”, completa.
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A parlamentar também questiona a caracterização de sua fala como propaganda eleitoral, argumentando que se trata de uma “crítica política”, protegida pela liberdade de expressão. A deputado estadual pede que a representação seja considerada improcedente, sob a justificativa de que não houve irregularidades em suas publicações e que a aplicação de multa seria desproporcional e configuraria violação ao princípio da tipicidade.