19/09/2024 11:09
- atualizado 19/09/2024 11:10
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Tabata Amaral (PSB) e Pablo Marçal (PRTB), candidatos à Prefeitura de São Paulo
FOLHAPRESS - A candidata do PSB à Prefeitura de São Paulo, a deputada federal Tabata Amaral, ajuizou uma ação eleitoral contra o candidato Pablo Marçal (PRTB) pedindo a condenação do influenciador por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação na noite de quarta-feira (18/9).
A ação argumenta que Marçal "fez das eleições um grande negócio" ao incentivar e pagar apoiadores para divulgarem sua imagem, monetizar os perfis do influenciador nas redes sociais, constituindo fonte de recursos irregulares para sua campanha, e distribuir e vender bonés e produtos ligados à sua campanha, por meio de promoções na internet, conduta também vedada.
Além disso, a ação aponta para reportagens, entre elas duas da Folha de S.Paulo, que indicaram propaganda em favor do candidato paga por terceiros. A lei eleitoral determina que apenas o candidato e seu partido podem pagar por impulsionamento na internet e somente comprando publicidade diretamente dos provedores, não de terceiros.
A ação acusa Marçal de "criar uma máquina incontrolável de abuso na internet, fazendo campanha às custas da estrutura de pessoas jurídicas e implementando um doloso caixa dois ou caixa dois virtual em impulsionamentos irregulares de milhares de anúncios com conteúdo político-eleitoral".
Segundo os advogados, "a predominância de Pablo Marçal não é porque ele investe mais, mas justamente porque há milhares de anúncios pagos por terceiros, o que viola a lei eleitoral", diz a demanda.
Reportagem da Folha de S.Paulo publicada em 11 de setembro mostrou conteúdos de apoio ao influenciador impulsionados por terceiros no Instagram e Facebook, com venda e sorteio de bonés e produtos ligados ao candidato, conduta vedada.
Outra reportagem da Folha de S.Paulo apontou mais de cem vídeos impulsionados em que Marçal promete prêmios em dinheiro para quem viralizar cortes de vídeos promovendo sua imagem, além de propaganda com pedidos explícitos de voto no autodenominado ex-coach circulando no TikTok.
A publicidade política em favor de Marçal foi comprada por meio de contas do TikTok registradas no Brasil, Espanha, Reino Unido, Portugal, Alemanha, Suíça, França, Irlanda, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.
"Existe aqui um megaempresário que fez das eleições um grande negócio, conseguindo divulgar sua imagem de forma vedada e ainda rentabilizar todos os passos que dava no tabuleiro das eleições de São Paulo", diz a demanda.
A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) pede que Marçal seja impedido de usar as estruturas de suas empresas para fins de propaganda eleitoral.
A ação requer que a Meta (dona do Facebook e Instagram), ByteDance (do TikTok) e Google informem quanto pagaram ao influenciador ou às suas empresas entre abril e setembro. Os advogados pedem também que as plataformas de internet identifiquem todos os anúncios pagos usando o termo Pablo Marçal após 16 de agosto, início da campanha eleitoral, ainda que não estejam marcados como conteúdo eleitoral.
A campanha do PSB pede também que as plataformas não mais aceitem impulsionamento de conteúdo com os termos "Pablo Marçal" que não seja feito pela campanha eleitoral credenciada ou o candidato e seu partido, o PRTB, como determina a legislação eleitoral.
Em agosto, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão dos perfis de Marçal em redes sociais ao considerar que os concursos de cortes promovidos pelo candidato do PRTB, que remuneram quem consegue mais visualizações para seus vídeos, seriam abuso de poder econômico e levariam a desequilíbrio na disputa eleitoral.
Cortes são vídeos curtos que prendem a atenção e com potencial para rapidamente viralizar nas redes.
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Procurada, a campanha de Marçal não respondeu. Ele vem negado que tenha cometido irregularidades eleitorais nas redes. Na semana passada, disse que não tem responsabilidade sobre ações de "supostos 'apoiadores'".
"Já identificamos uma série de manobras sujas disfarçadas de 'apoio' a Marçal para tentar imputar sobre a nossa campanha todo tipo de irregularidade", disse.