Novo manual gratuito ajuda vereadores a elaborar projetos de lei

Os candidatos a vereadores agora têm um suporte para iniciar a trajetória em busca de votos com mais tranquilidade e segurança. O Instituto Cultiva lançou o “Manual do Novo Vereador”, uma cartilha gratuita que visa auxiliar futuros legisladores municipais na elaboração de Projetos de Lei (PL) voltados para a melhoria da educação em suas cidades. Com o intuito de oferecer um apoio prático, o documento apresenta seis modelos de PL testados em diversos contextos e que demonstraram resultados positivos.

De acordo com o presidente do Instituto Cultiva Rudá Ricci,, a iniciativa não se baseia em uma ideologia política específica, mas propõe uma abordagem universal para a elaboração de políticas públicas. “Nossa intenção não é orientar, mas inspirar”, explica. 

Entre os seis modelos de PL apresentados, destaca-se o “PL do Articulador Comunitário”, proposta que visa fortalecer os laços entre as escolas, as famílias e a comunidade local, por meio de visitas periódicas realizadas por profissionais capacitados. Segundo o Instituto, esses articuladores têm a função de conhecer melhor o perfil socioeconômico e cultural das famílias, contribuindo para um diagnóstico mais preciso das necessidades educacionais.

Outra proposta presente na cartilha é a “PL da Escola Cuidadora”, que implementa uma política de cuidado nas escolas municipais. O objetivo é promover o bem-estar de estudantes, professores e familiares, disponibilizando profissionais de saúde para atendimento contínuo e criando espaços de escuta ativa dentro das instituições de ensino. Essa abordagem visa garantir um ambiente escolar mais acolhedor e produtivo.

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A cartilha também inclui o “Programa Cuidar de Quem Cuida”, voltado para a educação a domicílio de mães e responsáveis que enfrentam dificuldades para frequentar aulas presenciais. De acordo com a instituição, a proposta busca proporcionar um suporte educacional essencial, reconhecendo a importância do papel das famílias no processo educativo.

Rudá Ricci destaca a importância do diálogo constante entre os legisladores e a comunidade. “É fundamental que cada Projeto de Lei seja adaptado de acordo com as necessidades específicas de cada município. A participação da população na execução e monitoramento das políticas é o segredo para a continuidade e a estabilidade dessas iniciativas”, ressalta.

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O vice-presidente da instituição Ademir Castellari enfatiza que o lançamento do material é uma resposta às frequentes consultas de candidatos preocupados com as condições da educação em suas localidades. "O lançamento do Manual do Novo Vereador representa um compromisso do Instituto Cultiva em fornecer ferramentas práticas e adaptáveis para que os futuros legisladores possam desempenhar seu papel de maneira efetiva, sempre considerando as particularidades de suas comunidades e incentivando o diálogo constante com a população", afirma.

A cartilha está disponível para download no site do Instituto Cultiva.