Andréa Ferreira defende estatizar ônibus e desapropriar imóveis em BH

A municipalização de hospitais filantrópicos, estatização do transporte público e desapropriação de imóveis vazios estiveram entre as pautas defendidas por Andréa Carla Ferreira, candidata a vice-prefeita de Belo Horizonte pelo PSTU, em entrevista ao Estado de Minas nessa segunda-feira (23/9). Professora e sindicalista, ela esmiuçou detalhes do longo plano de governo do partido, que conta com mais de 100 páginas. 

Andréa é companheira de chapa de Wanderson Rocha (PSTU) e foi a sexta candidata à vice-prefeita da capital mineira a ser entrevistada na série de sabatinas do EM, transmitidas ao vivo às 10h no canal do YouTube do Portal Uai. 

A candidata já concorreu a suplente de senadora, deputada federal e vereadora, sempre pelo PSTU e atua na direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-REDE BH). Durante a entrevista, ela também falou sobre as estratégias eleitorais do partido. Veja os principais pontos da sabatina:

Eleição para Secretário Municipal de Educação

Com forte correlação com a classe de professores da rede pública, o PSTU tem em seu plano a proposta de tornar o posto de secretário municipal de Educação um cargo elegível. A ideia é facilitar o diálogo com os servidores da área ao permitir que os funcionários concursados se candidatem e votem para o trabalho. 

“Estamos em uma crise pedagógica muito grande, em especial na rede municipal. Desde o início da gestão de Fuad Noman (PSD), foram cinco secretários de educação. Infelizmente, a tendência de todos é não negociar, não discutir e não abrir canais de negociação com o sindicato, em especial o atual secretário, Bruno Barral. Nossa visão para a questão da gestão pedagógica e gestão administrativa da secretaria de Educação é que os trabalhadores em educação possam, sim, dentro da lógica da gestão democrática, escolher os gestores não só os diretores escolares, como também os secretários e os gerentes regionais das diretorias de ensino para que haja uma interlocução maior e que a gente possa ter canais reais de negociação”, comentou.

Desapropriação de imóveis vazios

Do ponto de vista da moradia, a proposta da chapa de Andréa e Wanderson inclui ampliar a política de habitação a partir da desapropriação de imóveis vazios. Segundo a candidata, boa parte das casas sem utilização está com o Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) atrasado, e as dívidas somam cifras equivalentes ao valor do bem, e, por isso, a política de indenização aos proprietários pode se ater apenas ao perdão dos valores devidos.

“A maioria desses imóveis vazios já devem milhões de IPTU para prefeitura. Isso já é uma realidade na questão da indenização com um desconto ou até mesmo a liquidação da dívida. Se a gente for colocar na ponta do lápis, com certeza, o valor que deveria se pagar de IPTU, contando juros e multas, provavelmente seria maior do que o valor do imóvel. A prefeitura assumiria e entregaria os imóveis às famílias na lista de espera por moradia”, explicou Andréa.

O projeto ainda determina que famílias de baixa renda ficariam isentas de impostos ou pagamentos à prefeitura pela cessão do imóvel. Outra forma de financiamento da política de moradias elencada pela candidata foi a adoção do imposto progressivo, com o valor do IPTU variando de acordo com a renda do cidadão.

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Estatização do transporte

Outro serviço que o PSTU pretende tornar parte da estrutura estatal é o transporte público da capital. Também a partir de novas formas de arrecadação como o imposto progressivo, a chapa do partido propõe a estatização do sistema de ônibus, hoje concedido à iniciativa privada.

“Se precisar intervir nas garagens, a gente vai intervir nas garagens. Se precisar de intervir na administração das empresas, vamos fazê-lo. Não estou dizendo que seja fácil. Não é uma tarefa fácil mudar a lógica capitalista, mas se a população estiver consciente de que a única forma de garantir um bom atendimento é justamente mudar essa lógica privatista que visa o lucro da empresa em detrimento do atendimento à população, eu acredito que a gente consegue”, comentou.

Andréa ainda falou sobre estratégias para criar um sistema de gratuidades no transporte público priorizando públicos como desempregados e estudantes. Sobre indenização às empresas com contratos vigentes, a candidata afirmou que não será necessário ressarcimento pois as concessionárias já receberam altas cifras na forma de subsídios.

Municipalização de hospitais privados

Na área da saúde, a campanha do PSTU não foge ao ideal de oferecer serviços gratuitos a partir da municipalização de estruturas privadas. O plano de governo prevê a incorporação de instituições filantrópicas que têm parte de seu orçamento vindo dos cofres públicos para que eles funcionem integralmente dentro do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Pode parecer exagerado e radical demais, mas é o que a gente defende. Nossa ideia também é municipalizar os hospitais particulares com o financiamento total para o SUS e que não haja repasses mais para os hospitais privados. Vamos garantir que a população seja atendida 100% SUS”, defende a candidata a vice-prefeita.