Gabriel Azevedo promete soterrar fiação em Belo Horizonte

O vereador Gabriel Azevedo (MDB), candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, prometeu substituir a fiação colocada no alto de postes da cidade por um cabeamento subterrâneo. Em caminhada na Vila Concórdia, na Região Noroeste, o parlamentar ressaltou que a medida é necessária para a segurança.

Segundo o candidato, a proposta visa melhorar o aspecto visual da cidade e evitar furtos e roubos de materiais. "Sou o autor da lei que exige a identificação de cada fio, para que, em caso de rompimento, se saiba quem é o responsável. Além disso, a Câmara Municipal aprovou outro projeto de lei que obriga a prefeitura a remover os fios quando estiverem danificados", afirmou.

A proposta à qual Azevedo se refere é a Lei 11.392/2022, que prevê o descarte de cabos entrelaçados em postes ou caídos nas calçadas. A prefeitura chegou a acionar a Justiça contra a legislação aprovada na Câmara Municipal, mas perdeu a ação.

"A cidade está toda esburacada, suja, com uma fiação que incomoda todo mundo, e a prefeitura, em vez de resolver, vai à Justiça para brigar contra a lei que a obriga a remover os fios", criticou Azevedo.

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Na época em que recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a prefeitura argumentou que a medida era de competência privativa da União, pois cabe ao Congresso Nacional legislar sobre energia e telecomunicações. No entanto, o TJMG entendeu que a lei se refere à ordenação do espaço urbano, o que é de competência municipal.

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Azevedo voltou a defender que os serviços de zeladoria fiquem sob responsabilidade das regionais. O candidato planeja criar nove subprefeituras, uma para cada regional da capital, com eleição nos mesmos moldes da escolha dos conselheiros tutelares.