27/09/2024 04:00
- atualizado 27/09/2024 07:29
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Plenário da Câmara Municipal de BH: titulares das 41 cadeiras para os próximos quatro anos serão definidos em 6 de outubro
Em minoria na disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte, as mulheres, até agora, receberam, em média, mais recursos para a campanha do que os homens. Elas representam 34,2% dos concorrentes a uma vaga, pouco acima da quota de 30% estabelecida pela legislação eleitoral. Juntas elas receberam em média R$ 48,2 mil contra R$ 30,7 mil dos homens. Mas isso não significa que haja distribuição igualitária dos recursos para as campanhas femininas nem garantia de que elas serão eleitas, já que algumas concentram muitos recursos e outras nenhum centavo. Três mulheres figuram entre as cinco maiores arrecadações até agora.
É o caso da vereadora Marilda Portela (PL), que tenta reeleição é responsável pela maior arrecadação, entre todos os candidatos, independentemente do gênero. Somente ela arrecadou até agora R$ 860 mil para sua campanha. Desse total, R$ 830 mil saíram do PL, por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), e o restante de doação feita pelo deputado federal Lincoln Portela (PL), pastor evangélico com quem a vereadora é casada. Marilda é também mãe da secretária de Defesa Social do governo Romeu Zema, Alê Portela (PL), deputada estadual licenciada.
É também o caso da outra candidata a vereadora do PL, a consultora e advogada eleitoral Juliana Galindo, que tem como padrinho o deputado federal Zé Vitor (PL). Ela tem a terceira maior arrecadação (R$ 580 mil, entre as cinco maiores, até agora, entre todos os candidatos. A totalidade desses valores veio do FEFC. Nas eleições de 2022, Juliana se eleger deputada estadual. Na quinta posição entre as cinco maiores arrecadações, está a vereadora Iza Lourença (Psol), com R$ 539,1 mil. A maior parte desses valores saiu do FEFC e do Psol (R$ 501,4 mil). Em contraponto a esse volume de arrecadação concentrado em poucas candidatas, até agora, 99 das 287 mulheres que disputam vaga na CMBH ainda não receberam nenhum centavo, o que representa mais de um terço das candidaturas (34,4%).
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O levantamento feito pelo Estado de Minas leva em consideração todas as 838 candidaturas às 41 vagas disponíveis na Câmara Municipal da capital mineira. O recorte global conta, portanto, com as centenas de concorrentes que não receberam um centavo sequer para a campanha e também os que destoam completamente da média ao arrecadar recursos contados em centenas de milhares de reais. Para chegar a um valor mais fiel à realidade das campanhas padrão na capital mineira, foram retirados da conta os 25% que mais receberam dinheiro e os 25% que menos arrecadaram. A partir deste recorte que representa o grosso das candidaturas, percebe-se que a média de recursos enviados às campanhas de mulheres é de R$ 7,8 mil, ainda acima da média masculina que é de R$ 6,7 mil neste cenário.
Do ponto de vista da representatividade, a aparente alvissareira notícia de que as candidaturas femininas recebem, em média, mais que as masculinas não resiste a uma análise mais aprofundada do fato. O fenômeno do repasse maior, proporcionalmente, às mulheres do que aos homens já foi detectado em outras eleições, mas não significou representação maior no parlamento, como explica Débora Thomé, doutora em ciência política pela Universidade Federal Fluminense e pesquisadora de pós-doutorado no Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) da Fundação Getulio Vargas.
PESQUISA
A cientista política cita uma pesquisa feita na eleição de 2022 em que o cruzamento dos valores empregados nas campanhas e o resultado das urnas mostrou que o destino de mais dinheiro às mulheres não garantiu mais vagas na Câmara dos Deputados. Débora Thomé diz que o sistema de votação do Brasil permite que partidos invistam em candidatas pouco competitivas para garantir que elas tenham votos que ajudam a legenda a ganhar cadeiras, mas não o suficiente para que elas mesmas sejam capazes de disputar pela vaga.
“A sugestão que a gente tem é que eles estão botando dinheiro em mulheres menos competitivas. Uma boa parte do dinheiro não está indo para a mulher que tem chance de ganhar. Por um lado, é claro que o partido tem interesse de ter o maior número de votos possível. Por outro lado, se o partido investe dinheiro numa mulher muito competitiva, os próprios homens do partido podem ter que competir com ela pela vaga pela lógica do sistema do sistema proporcional de lista aberta. Se você investe muito dinheiro numa mulher que tem chance, qual é o risco? Ela pode tirar a vaga de um dos caras. O risco é ela ganhar os votos e a cadeira”, explica.
Coautora do livro “Candidatas: Os primeiros passos das mulheres na política no Brasil” (Editora FGV, 2024), Débora Tomé também comenta o fato de que as mulheres representam 34,2% do total de candidaturas, pouco acima do limite legal de 30%. “Os partidos não têm hoje 50% de mulheres para formar as listas de candidatos. Teriam que fazer uma busca ativa muito intensa, principalmente em cidades do interior. O que percebemos até nas entrevistas que fizemos para o livro é que as mulheres estão há muitos anos ajudando campanhas, sendo o suporte ou cabo eleitoral. Elas preferem esse papel que o de ser a própria candidata, pedir voto e ser atacada. Enquanto a lei determinar o percentual mínimo de 30%, estar acima desta cota já é uma boa notícia”, analisa.