O senador Carlos Viana, candidato à Prefeitura de Belo Horizonte pelo Podemos, criticou o Plano Diretor da capital e disse que as regras de construção tornaram a cidade “impraticável” para os empreendedores. Nesta quinta-feira (5/9), o parlamentar fez uma caminhada pelo Barreiro para ouvir as demandas de comerciantes e empresários locais.
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O candidato anunciou que se for eleito vai reformular o Plano Diretor, aprovado em 2019 ainda na gestão do prefeito Alexandre Kalil (Republicanos). Segundo Viana, o objetivo é tornar as regras mais favoráveis ao desenvolvimento da cidade e à atração de investimentos.
“Hoje, bairros que sempre foram referência, como o Barro Preto, estão morrendo. O Plano Diretor de Belo Horizonte tornou a cidade impraticável para os empreendedores, e nós perdemos espaço para outros municípios. Vamos refazer o Plano Diretor, com a participação de toda a sociedade, para que Belo Horizonte volte a crescer”, afirmou Viana.
Em 2023 o plano foi alterado por uma proposta do prefeito Fuad Noman (PSD). Na época, a prefeitura propôs uma alteração na cobrança da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) dentro dos limites da Avenida do Contorno. O instrumento previsto no plano viabiliza a construção acima do permitido pelo coeficiente de aproveitamento básico, mas o texto aprovado pelos vereadores diminuiu pela metade a cobrança a partir do mecanismo na área central da capital.
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Os valores arrecadados pela OODC devem ser utilizados em melhorias na cidade, como urbanização de vilas e favelas, obras viárias e construção de moradias populares. Na época da mudança, movimentos sociais e especialistas avaliaram uma queda no potencial para melhorias na cidade e uma centralização das construções em uma região já adensada da cidade.
Fuad também prometeu uma revisão do plano caso seja reeleito, mas quer que as mudanças sejam debatidas com a população e efetivadas apenas se houver “consenso”. Outro candidato que teve contribuição na formulação do plano, o presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB), também prometeu uma revisão nas regras.