O edital para duplicação da BR-381 na saída de Belo Horizonte foi publicado nesta sexta-feira (6/9) pelo Ministério dos Transportes. O documento estabelece regras, valores e prazo para a contratação de empreiteira que ficará responsável pelas obras no ponto mais crítico da estrada, entre a capital mineira e Ravena. O prazo para realização das intervenções é de três anos e meio e o custo será de cerca de R$ 521 milhões.
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A publicação do edital movimenta a última etapa burocrática para as obras na estrada entre Belo Horizonte e Governador Valadares, trecho conhecido como “Rodovia da Morte”. As obras na estrada foram fragmentadas em três segmentos pelo governo federal e o trâmite mais atrasado era justamente o relacionado ao gargalo próximo à capital. A região é marcada por acidentes e engarrafamentos diários.
Em fevereiro, o governo federal anunciou que a BR-381 entre BH e Governador Valadares seria objeto, pelo terceiro ano consecutivo, de um leilão de concessão. Para evitar pregões desertos como nas oportunidades anteriores, a principal estratégia para atrair empresas interessadas foi retirar do cronograma de obras sob responsabilidade da concessionária os lotes 8A e 8B, que vão da capital até Caeté.
Os dois lotes demandam obras complexas por questões geológicas e jurídicas, já que estão em terreno acidentado e cerca de duas mil famílias habitam loteamentos irregulares às margens da pista. A necessidade de remover e realocar a população dos arredores da estrada foi diagnosticado como um dos fatores centrais que afastavam a iniciativa privada.
O lote 8A, entre Ravena e Caeté, teve edital publicado em maio e previa a realização das obras por cerca de R$ 400 milhões. Oito empresas enviaram propostas e, em 29 de agosto, a construtora potiguar Luiz Costa Ltda venceu o processo ao apresentar a melhor taxa de desconto sobre o valor inicial, com 1,51% de deságio.
Uma vez publicado o edital, empreiteiras interessadas podem enviar suas propostas ao governo federal. Assumirá a responsabilidade pelas obras no gargalo da saída e chegada de Belo Horizonte a empresa que apresentar o maior desconto sobre o valor fixado. A vencedora do processo licitatório será revelada em 4 de dezembro.
Demora compatível com dificuldade
A publicação do lote 8B só se deu após a conclusão da etapa de licitação do 8A e até mesmo depois do leilão de concessão da Rodovia da Morte, tarefa que está na lista de pendências do governo federal há mais de uma década. O atraso é compatível com os percalços que motoristas enfrentam diariamente para sair ou chegar a Belo Horizonte pela BR-381.
Os pouco mais de 13 quilômetros compreendidos no edital do lote 8B são curtos, mas abrangem uma miríade de problemas. As pistas simples são demandadas não apenas pelo intenso fluxo da estrada que corta o estado, mas pelo trânsito da conurbada área da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Além disso, a estrada é ladeada por casas muito próximas à pista, o que aumenta o número de acidentes e a presença de pedestres.
O resultado da soma desses fatores é que quem sai do Vale do Aço em direção à capital mineira gasta quase o mesmo tempo de viagem nos cerca de 100 quilômetros entre Ipatinga e Ravena que no trajeto de menos de 20 quilômetros até BH.
Outros trechos e leilão
Com o edital publicado e as datas definidas, até dezembro a situação da BR-381 entre Belo Horizonte e Governador Valadares estará resolvida, ao menos do ponto de vista burocrático. Os próximos anos serão o momento de transferir as prometidas melhorias do papel para o asfalto.
Embora não seja responsável pelas obras nos lotes mais próximos à capital, os 300 quilômetros entre BH e Governador Valadares terão a administração sob responsabilidade da gestora de investimentos 4UM, vencedora do leilão realizado em São Paulo em 29 de agosto.
A gestora paranaense assumiu a responsabilidade pelas obras de duplicação entre Caeté e Valadares e pela manutenção de toda a estrada pelos próximos 30 anos. A empresa venceu o pregão após apresentar 0,94% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio prevista em edital. Em um cálculo de projeção, o preço exercido nas cinco praças de cobrança será de: R$ 13,62 em Caeté; R$ 11,29 em João Monlevade; R$ 13,22 em Jaguaraçu; R$ 10,65 em Belo Oriente; e R$ 11,10 em Governador Valadares.
Movimento Pró-Vidas
O Movimento Pró-Vidas BR-381, formado por ativistas, representantes do comércio e indústria e políticos das cidades cortadas pela estrada publicaram uma carta de agradecimento aos gestores públicos pela publicação do edital do lote 8B.
O grupo fez dezenas de reuniões em Minas Gerais e em Brasília para cobrar o poder público em diferentes esferas pela agilização dos processos relacionados à duplicação da BR-381
“Queremos agradecer ao Ministro Renan Filho, à equipe do Ministério dos Transportes, ao Diretor da ANTT, Guilherme Sampaio e sua equipe, ao diretor do DNIT, Fabrício Galvão e sua equipe, ao Ministro Antonio Anastasia, do Tribunal de Contas da União e sua equipe, pelo empenho e dedicação de todos, para que estes processos tivessem andamento célere nos respectivos órgãos”, diz trecho da nota.