O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comparecerá a uma reunião do Ministério da Casa Civil para debater possíveis ações de combate às queimadas que atingem diferentes biomas do país, marcada para a tarde desta quinta-feira (19), em Brasília (DF). Na mesma data, o chefe do poder executivo estará em Alcântara (MA), em uma solenidade de entrega de títulos de domínio de territórios quilombolas.
Entre as autoridades que confirmaram presença na reunião em Brasília estão o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e os governadores do Pará, Goiás, Mato Grosso, Amazonas, Acre, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Tocantins, Roraima e Distrito Federal. Esses estados estão entre os mais afetados pelas queimadas.
Outras medidas de combate aos incêndios
Vale lembrar que Lula assinou uma medida provisória que liberou crédito de R$ 514,5 milhões para ações emergenciais de combate aos incêndios e aos efeitos da seca que atingem grande parte da Região Norte e a Amazônia Legal. Os recursos serão direcionados a diferentes ministérios, incluindo o de Meio Ambiente e Mudança do Clima, para o fortalecimento das ações de enfrentamento às queimadas, especialmente no monitoramento do fogo.
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Além disso, os recursos também serão destinados ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Federal, que realiza investigações sobre incêndios criminosos. Outra parte do crédito abastecerá o Fundo Nacional de Segurança Pública, para mobilizar novos agentes e equipamentos para a Força Nacional.
Nesta quarta-feira (18/9), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou o Plano Estratégico Nacional de Atuação dos Ministérios Públicos no Combate aos Incêndios Florestais e seus Impactos. O objetivo é permitir uma atuação coordenada do Ministério Público em todo o país para prevenir, combater e mitigar os efeitos das queimadas. (Com Agência Gov)