A Polícia Federal começou a investigar quem está acessando o X, antigo Twitter, mesmo após a suspensão da rede social. A corporação, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), entregou um relatório ao STF sobre o acesso de perfis por meio de VPN. A rede social está suspensa desde o fim de agosto após o descumprimento de decisões judiciais.
As informações foram solicitadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes no último sábado (21/9). Vale lembrar que a decisão que proibiu o acesso do X no país também determinou um valor de multa diária de R$ 50 mil para quem descumprisse a ordem, usando o VPN, um serviço que oculta a geolocalização.
A PF começou a levantar perfis que ainda estão fazendo postagens nas redes sociais para avaliar se as publicações foram feitas no Brasil e verificar se foi feito ou não o uso de VPN. A intenção é não só apurar quem está descumprindo a decisão, mas também verificar publicações de discurso de ódio e desinformação. A PF deve monitorar os casos e, após identificar o usuário, fazer uma notificação. Em caso de reincidência, o usuário pode ser multado e responsabilizado.
Já a Anatel informou ao STF que entrou em contato com as operadoras de internet, garantindo que a suspensão do serviço foi consolidada. Além disso, a agência forneceu uma lista que apurou junto às operadoras que a suspensão do serviço foi consolidada. Foi repassada uma relação das empresas que foram verificadas sobre a execução do bloqueio.
Vale lembrar que, na semana passada, o X voltou a ficar disponível no país, após a rede social migrar os servidores para um novo IP, driblando o bloqueio. Moraes estabeleceu multa diária de R$ 5 milhões pelo descumprimento.
O X está suspenso desde 31 de agosto por não indicar um representante legal para atuar no país e não cumprir decisões judiciais determinando o bloqueio de perfis de investigados.
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