Parlamentares se reuniram neste domingo (29/9), na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, para uma manifestação em apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o evento, deputados, senadores e outros políticos criticaram o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e defenderam a liberdade de imprensa, além de pleitear a anistia para os presos do dia 8 de janeiro.
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O Estado de Minas conversou com alguns dos participantes no palanque, que, em sua maioria, são apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A seguir, destacamos as declarações de alguns deles:
Deputado federal Eros Biondini (PL-MG)
“Cada um de nós tem uma responsabilidade para com nosso povo e nossa própria consciência. Se não participamos, se não nos manifestamos ou nos posicionamos, nunca poderemos cobrar. O futuro está nas mãos de cada um de nós, como está escrito na Sagrada Escritura. Deus não nos deu um espírito de covardia, mas um espírito de coragem, autoridade e amor para transformar todas as coisas. Assim, a liberdade é o bem mais precioso que temos. Se não lutarmos por ela, não apenas a nossa liberdade será ameaçada, mas também a de muitas outras pessoas por nossa causa. Por isso, hoje é um dia para clamarmos por nossa liberdade: a liberdade em todas as suas formas, incluindo a liberdade de imprensa, a liberdade religiosa e a liberdade de manifestação. É isso que queremos reivindicar para o nosso Brasil.”
Deputada estadual Chiara Biondini (PL-MG)
“Devemos lutar pelos nossos direitos e valores enquanto ainda temos a chance. Hoje, deputados de Belo Horizonte, de Minas Gerais e de todo o Brasil se reuniram para afirmar que a liberdade é um direito que precisamos reivindicar. A Legião de Moraes está considerando seu comportamento autoritário e arbitrário, e não podemos permitir isso.”
Senador Magno Malta (PL-ES)
“Quando você enjaula uma fera e não dá água nem comida, ela quer sair. O Brasil está sob a influência desse consórcio maligno, que envolve o Tribunal Superior, o Supremo, o presidente do Senado e figuras que representam ideais comunistas. Este consórcio também liga grupos como o PCC, o Comando Vermelho e o MST, que pressionam o país. O povo está sufocado. Queremos liberdade, e ela só virá para aqueles que têm coragem. Em nome da grande maioria deste país que não quer conviver com o comunismo ou a falta de liberdade, este evento é absolutamente importante. Sou senador, e não é por causa da imunidade parlamentar, mas pela busca de justiça. Queremos um Brasil que respeite a Constituição e seus valores. Exigimos que os princípios do ordenamento jurídico deste país estejam em vigor. Por isso estamos nas ruas. Alexandre de Moraes violou a Constituição.”
Senador Cleitinho (Republicanos-MG)
“A ideia é levar essa manifestação para todas as capitais. Aqui em Belo Horizonte, que é a terra de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, ele tem a autonomia para colocar esse pedido de impeachment em plenário. O que estamos fazendo aqui é mostrar ao Pacheco que os presentes são eleitores dele e que ele precisa ter essa consciência. Estamos conversando com cada senador, pedindo respeito, reconhecendo que cada um tem seu mandato e sua independência. Precisamos levar essa mensagem para cada capital, para conseguirmos mais apoio ao impeachment do ministro Alexandre de Moraes.”
Marcel Van Hatten (Novo-RS)
“É fundamental que, na terra de Rodrigo Pacheco, ele sinta o clamor do povo brasileiro pelo andamento do processo de impeachment do ministro Alexandre Moraes. Essa é apenas a minha opinião inicial, pois os abusos de autoridade cometidos por ele não são exclusivos; outros ministros também têm agido de forma semelhante, e todos têm dado cobertura a essas ações. Precisamos reequilibrar os poderes, e a responsabilidade por isso no Brasil, quando ministros do STF cometem crimes de responsabilidade, recai sobre o Senado da RepúblicaMeu posicionamento é baseado em princípios. Independentemente de os alvos serem bolsonaristas ou, eventualmente, petistas, minha defesa é pela liberdade de expressão.
As pessoas devem poder dizer o que pensam. O que está acontecendo no Brasil é que mais de 20 milhões de brasileiros, inclusive a imprensa, estão sendo censurados, especialmente com a falta de acesso ao X. Isso é algo que só ocorre em ditaduras como a da China, Coreia do Norte, Irã ou Venezuela. A censura não tem ideologia; embora possa agir sob uma ideologia em determinados períodos, nunca é feita para combater mentiras ou fake news. Pelo contrário, a primeira vítima é a verdade. E a vítima igualmente significativa desse processo, em uma democracia, é a oposição política, que sempre depende da liberdade de expressão.
É claro que essa liberdade deve respeitar os limites já estabelecidos na lei. No Brasil, existem dispositivos legais que tratam de crimes como injúria, difamação e calúnia. Portanto, quando há censura fora da lei e, ainda por cima, de forma completamente inconstitucional, estamos diante de uma situação de falta de democracia e de estado de exceção.”
Deputado estadual Caporezzo (PL-MG)
“Esse movimento é fundamental porque queremos pressionar Rodrigo Pacheco, presidente do Senado e uma vergonha para Minas Gerais, a pautar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Ele tem, de maneira recorrente, rasgado a nossa Constituição e violado diversos pactos de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.”
Deputado federal Junio Amaral (PL-MG) - candidato à Prefeitura de Contagem
“Olha, nós temos inúmeros problemas no Brasil, mas hoje estamos abordando o principal deles: o cerceamento da nossa liberdade. Quando falamos de liberdade, nos referimos a diversas frentes. Uma delas, sem dúvida, é exemplificada de forma negativa pelo senhor Alexandre de Moraes, com a omissão do senhor Rodrigo Pacheco, que, infelizmente, é mineiro e tem nos envergonhado em sua posição. É necessário retomar o equilíbrio dos poderes para que possamos alcançar essa liberdade plena. E, quando falamos de liberdade, estamos nos referindo a uma liberdade exercida com responsabilidade.
O que está acontecendo hoje é um excesso de poder por parte dos ministros do Supremo, em especial do senhor Alexandre de Moraes. Eu mesmo sou vítima de dois inquéritos, ações antidemocráticas e fake news, sem que me apontem qualquer infração que eu tenha cometido. Estou sendo alvo simplesmente por ser um adversário político de Alexandre de Moraes. Não podemos permitir que essa politização do Judiciário continue. E isso só pode acabar com o povo nas ruas, como estamos vendo hoje aqui.”
Deputada estadual Amanda Teixeira Dias (PL-MG)
“A importância deste momento é que o povo manifeste sua vontade, que hoje é ter seus direitos respeitados. Isso não ocorre, pois nossa liberdade de expressão está cada vez mais em risco. As pessoas têm medo de opinar, pois podem ser perseguidas apenas por suas opiniões. O povo tem o direito de se manifestar e de mostrar às autoridades que nossa vontade é pelo impeachment. De maneira democrática e legal, o impeachment está previsto na Constituição e pode acontecer. Todos aqui querem que isso ocorra de forma legal e democrática.”