O deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS) esteve, neste domingo (29/9), na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, para manifestar contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O novista, acompanhado de outros parlamentares, defendeu a liberdade de imprensa e pleiteou a anistia para os presos do dia 8 de janeiro.
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Em entrevista ao Estado de Minas, o deputado afirmou que é fundamental que, na terra de Rodrigo Pacheco, ele sinta o “clamor do povo brasileiro pelo andamento do processo de impeachment do ministro Alexandre Moraes”.
“Essa é apenas a minha opinião inicial, pois os abusos de autoridade cometidos por ele não são exclusivos; outros ministros também têm agido de forma semelhante, e todos têm dado cobertura a essas ações. Precisamos reequilibrar os poderes, e a responsabilidade por isso no Brasil, quando ministros do STF cometem crimes de responsabilidade, recai sobre o Senado da República. Meu posicionamento é baseado em princípios. Independentemente de os alvos serem bolsonaristas ou, eventualmente, petistas, minha defesa é pela liberdade de expressão”, disse.
Segundo Van Hatten, as pessoas devem poder expressar o que pensam. “O que está acontecendo no Brasil é que mais de 20 milhões de brasileiros, inclusive a imprensa, estão sendo censurados, especialmente com a falta de acesso ao X. Isso é algo que só ocorre em ditaduras como a da China, Coreia do Norte, Irã ou Venezuela.”
Questionado se as ações de Moraes seriam atos de censura, o parlamentar confirmou. Ele é um ativo militante da pauta, sendo um dos maiores defensores do X — antigo Twitter. “A censura não tem ideologia; embora possa agir sob uma ideologia em determinados períodos, nunca é feita para combater mentiras ou fake news. Pelo contrário, a primeira vítima é a verdade. E a vítima igualmente significativa desse processo, em uma democracia, é a oposição política, que sempre depende da liberdade de expressão”, afirmou.
“É claro que essa liberdade deve respeitar os limites já estabelecidos na lei. No Brasil, existem dispositivos legais que tratam de crimes como injúria, difamação e calúnia. Portanto, quando há censura fora da lei e, ainda por cima, de forma completamente inconstitucional, estamos diante de uma situação de falta de democracia e de estado de exceção”, concluiu.
Parlamentares marcaram presença no ato realizado na Praça da Liberdade. Além de Magno Malta, participaram Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Bia Kicis (PL-DF), Bruno Engler (PL-MG), Marcel Van Hatten (Novo-RS), Eros Biondini (PL-MG), Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros nomes.