Além de BH, quatro cidades terão consultas populares no Brasil; entenda

Cinco cidades terão consultas populares neste domingo de primeiro turno (6/10). Além de Belo Horizonte, que terá um referendo para escolher a bandeira da cidade, São Luís e Governador Edison Lobão no Maranhão, Dois Lajeados no Rio Grande do Sul, e São Luiz em Roraima terão consultas populares.

Em São Luís, capital do Maranhão, por exemplo, um plebiscito vai decidir sobre a adoção do passe livre estudantil. Caso a maioria seja favorável, a Câmara Municipal vai debater a regulamentação da tarifa zero a partir de 2025.

Em Governador Edison Lobão, os eleitores também decidem em plebiscito sobre a mudança do nome do município para “Ribeirãozinho do Maranhão”. Já em São Luiz, cidade de Roraima, os eleitores decidem sobre a mudança do nome para “São Luiz do Anauá”. 

Já em Dois Lajeados os eleitores devem decidir se o novo centro administrativo municipal vai ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.

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Para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições, elas precisam ser aprovadas pelas Câmaras e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes do primeiro turno, que verifica a conformidade legal e operacional das propostas. As regras de campanhas são definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

As consultas podem ocorrer em formato de plebiscito, que é realizado antes da criação de um Projeto de Lei sobre o tema, e referendo, que acontece após uma lei ser aprovada pelo Legislativo local, dessa forma a população tem a palavra final sobre o tema.