De acordo com o secretário, haverá cartazes explicativos com informações sobre o referendo nos endereços de votação. Na urna eletrônica, a seguinte pergunta vai aparecer na tela:

De acordo com o secretário, haverá cartazes explicativos com informações sobre o referendo nos endereços de votação. Na urna eletrônica, a seguinte pergunta vai aparecer na tela: "Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?"

crédito: Reprodução/G1

Cinco cidades terão consultas populares neste domingo de primeiro turno (6/10). Além de Belo Horizonte, que terá um referendo para escolher a bandeira da cidade, São Luís e Governador Edison Lobão no Maranhão, Dois Lajeados no Rio Grande do Sul, e São Luiz em Roraima terão consultas populares.

 

 

Em São Luís, capital do Maranhão, por exemplo, um plebiscito vai decidir sobre a adoção do passe livre estudantil. Caso a maioria seja favorável, a Câmara Municipal vai debater a regulamentação da tarifa zero a partir de 2025.

 

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Em Governador Edison Lobão, os eleitores também decidem em plebiscito sobre a mudança do nome do município para “Ribeirãozinho do Maranhão”. Já em São Luiz, cidade de Roraima, os eleitores decidem sobre a mudança do nome para “São Luiz do Anauá”. 


Já em Dois Lajeados os eleitores devem decidir se o novo centro administrativo municipal vai ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.


 

Para que as consultas populares sejam realizadas simultaneamente às eleições, elas precisam ser aprovadas pelas Câmaras e encaminhadas à Justiça Eleitoral em até 90 dias antes do primeiro turno, que verifica a conformidade legal e operacional das propostas. As regras de campanhas são definidas pelos Tribunais Regionais Eleitorais.


As consultas podem ocorrer em formato de plebiscito, que é realizado antes da criação de um Projeto de Lei sobre o tema, e referendo, que acontece após uma lei ser aprovada pelo Legislativo local, dessa forma a população tem a palavra final sobre o tema.