O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que redes sociais excluam vídeos que fazem referência ao um laudo falso divulgado por Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo, sobre um atendimento médico realizado por Guilherme Boulos (Psol) por uso de cocaína. A decisão foi expedida na manhã deste sábado (5/10).
O juiz Rodrigo Marzola Colombini, da 2ª zona eleitoral, decidiu pela exclusão dos vídeos atendendo a uma ação de Boulos e sua coligação. No entanto, o magistrado considerou "incabível" o pedido pela suspensão das redes sociais de Pablo Marçal e de dois perfis que publicam "cortes" de conteúdos do candidato.
Na decisão, o juiz afirmou que "há plausibilidade nas alegações" da defesa de Boulos, que argumenta serem os vídeos injuriosos e baseados em documentos falsos. Entre os indícios para a validade desta alegação, o magistrado cita "a proximidade do dono da clínica em que foi gerado o documento com o requerido Pablo Marçal, documento médico assinado por profissional já falecido e a data em que divulgados tais fatos, justamente na antevéspera da pleito".
Os vídeos já foram excluídos das plataformas Instagram, Tiktok e Youtube. Entre eles, uma entrevista concedida por Pablo Marçal ao canal Inteligência Ltda, comandado pelo influenciador Rogério Vilela, na noite de sexta-feira (4/10). Ao acessar o vídeo, aparece a mensagem "este conteúdo não está disponível neste domínio de país devido a um mandado".
Na decisão pela exclusão dos vídeos, foi determinado que Pablo Marçal apresente defesa em dois dias. O magistrado também decidiu pelo envio da notícia-crime, que pede a prisão do ex-coach e outras medidas cautelares, para um juiz de garantia da capital paulista.
Entenda o caso
Na noite de sexta-feira (4), Pablo Marçal divulgou em suas redes sociais um receituário falso datado de 2021, que trata sobre um suposto "surto psicótico grave" sofrido por Guilherme Boulos, e que foi identificada presença de cocaína no sangue após a realização de exame toxicológico. O laudo, no entanto, apresenta algumas incongruências, como no RG de Boulos, que estaria com um número a mais do que o padrão, além da presença de erros de ortografia.
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Boulos se defendeu das acusações em uma transmissão pelo Instagram e afirmou que acionaria a Justiça com um pedido de prisão contra Marçal. O psolista também publicou dados da clínica do suposto documento e afirmou que o responsável legal, Luiz Teixeira da Silva Junior, é apoiador do ex-coach. O médico que assina o atestado, José Roberto de Souza, morreu em 2022, informou o Conselho Federal de Medicina (CFM).