05/10/2024 18:51
- compartilhe
-
SIGA NO
Guilherme Boulos e Pablo Marçal no debate da Rede Globo
Após divulgar uma laudo falso que associava Guilherme Boulos (Psol) ao uso de drogas, Pablo Marçal (PRTB) é alvo de um pedido de prisão pelos advogados do psolista, que também pedem a cassação de sua candidatura à Prefeitura de São Paulo.
Ainda que postura do candidato tenha sido condenada pela Justiça, que mandou remover o documento de todas as plataformas de Marçal, o ex-coach não deve ser preso pelo episódio, pelo menos não por agora. É o que explica o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral e administrativo, ao Correio.
O advogado acredita que não cabe prisão em flagrante neste caso, então o processo teria que seguir todo o caminho jurídico. "A prisão é um processo criminal lógico. Então a polícia começa a investigação e depois de concluída, ela vai para o Ministério Público. O Ministério Público oferece denúncia ou não, e em seguida começa o processo, que tem primeira instância, segunda instância, terceira instância", afirma.
Mesmo se houver acusação, não é garantia que Marçal será condenado. "Não é porque o Ministério Público acusou que a Justiça vai condenar. Existe uma possibilidade para ele ir para a cadeia? Existe, mas isso vai ser lá na frente e dependendo de todas essas circunstâncias", completa.
Com relação à cassação da candidatura de Marçal, Rollo acredita que o fato não deve acontecer antes do primeiro e nem do segundo turno das eleições municipais. "Uma ação judicial tem começo, meio e fim, tem ampla defesa, tem contraditório. A defesa de uma ação tem o prazo de cinco dias. Se começar a contar hoje, já passou o primeiro turno", explica.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia
"Vão se transcorrer o primeiro e o segundo turnos normalmente e, se ele for eleito, aí é possível a cassação do diploma", conclui o advogado.