08/10/2024 08:24
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Deputado Daniel Silveira ( PTB RJ ), durante sessão deliberativa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-deputado federal Daniel Silveira seja beneficiado com a progressão de regime. Com isso, Silveira deixará a prisão em que atualmente cumpre pena em regime fechado e passará ao regime semiaberto. Neste tipo de detenção, o preso pode sair para trabalhar ou estudar durante o dia e deve retornar para o cárcere durante a noite.
Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de cadeia por incentivar atos antidemocráticos e atacar o Supremo e as instituições. Além disso, perdeu os direitos políticos e teve de pagar multa de R$ 212 mil. Ao analisar o caso, Moraes entendeu que o condenado atendeu critérios necessários para a progressão de regime, como bom comportamento e por ter cumprido parte da pena.
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De acordo com a decisão, ele voltará para a cadeia caso cometa novos crimes, seja condenado por crime anterior oi não pague as multas que foram fixadas. Daniel chegou a se candidatar nas eleições de 2022. Mas não obteve votos suficientes para ser eleito.