08/10/2024 12:27
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Câmara de vereadores de BH
FOLHAPRESS - Apesar do cenário geral de polarização, são partidos de centro que dominam os Legislativos municipais Brasil afora, segundo a classificação do GPS partidário da Folha de S.Paulo. Só as legendas MDB, PP e PSD concentram mais de 1 em cada 3 três vereadores eleitos neste domingo (6).
As três siglas somaram 21.680 das 58.415 cadeiras disponíveis nos municípios, o equivalente a 37%. Logo depois, figuram os partidos de direita União Brasil, PL e Republicanos, sendo que os dois últimos foram os que mais cresceram em relação às últimas eleições.
Por outro lado, os grandes perdedores foram o PRD (junção dos antigos Patriota e PTB), o PSDB - que antes tinha 7,6% dos vereadores e agora terá 5,1%, inclusive desaparecendo na capital paulista- e o Cidadania, todos também de direita ou centro-direita.
O balanço geral dos Legislativos municipais mostra estabilidade em relação aos espectros políticos, com um leve aumento do centro, cuja representação variou de 45% para 47%, e um pequeno recuo tanto da direita (de 36% para 35%) quanto da esquerda (de 19% para 18%).
Considerando apenas as capitais, o cenário é de divisão mais igualitária entre os três grupos: as legendas de direita lideram com 38% das cadeiras, o centro tem 36% e a esquerda soma 26%, com pequenas variações em relação às eleições passadas.
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Quando se analisam os dados por região, porém, há variações distintas. A direita cresceu nas Câmaras Municipais de Sul, Norte e Centro-Oeste, mas encolheu nas de Nordeste e do Sudeste ?onde o destaque foi a expansão do centro, como se viu, por exemplo, na cidade de São Paulo.
Nessa última região, a situação se inverteu: os partidos de direita que lideravam com 47% das cadeiras de vereador agora terão 41%, e os de centro, que antes tinham 38%, terão 47%. Isso mesmo com os partidos PL do ex-presidente Jair Bolsonaro e o Republicanos tendo dobrado suas bancadas na soma regional.
No Nordeste, onde a direita já tinha menos espaço que a média do país, essa diferença se ampliou. O centro foi de 45% para 47% das vagas e a esquerda, de 25% para 27%, com um incremento no PT do presidente Lula. Já o PL foi o que mais caiu, de 6,8% para 3,9% das vagas.
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No Sul, ocorreu o movimento contrário, com a direita se expandindo de 26% para 31% das cadeiras legislativas. A esquerda foi a maior perdedora, passando de 19% para 15%, e o centro segue como a maior força, com 54%. O PL dessa vez foi o que mais cresceu, dobrando sua presença na região.
No Centro-Oeste, a tendência foi exatamente a mesma, mas com uma presença da direita ainda maior, passando de 45% para 49%. O centro é um pouco mais tímido nessa comparação, com 41%, e a esquerda tem apenas 10% das cadeiras legislativas.
O Norte, por fim, foi onde o conservadorismo mais avançou, com legendas de direita se expandindo de 37% para 44% dos postos de vereador. O centro encolheu de 50% para 44% e a esquerda permaneceu com apenas 13%, mudança que ocorreu principalmente pelo bom desempenho de União Brasil e Republicanos.
FRAGMENTAÇÃO DAS CÂMARAS DIMINUI
Outra mudança nestas eleições foi que a fragmentação das Câmaras diminuiu nacionalmente, como se esperava com o avanço da reforma eleitoral nos últimos anos e a fusão de partidos nanicos que buscavam mais verba e tempo de TV. Se quatro anos atrás 29 partidos dividiram as cadeiras, agora são 25.
Os remanescentes PSTU, UP e PCB foram os únicos que não elegeram ninguém para os Legislativos municipais do país.
A concentração dos votos também foi maior, como previa a reforma. Se quatro anos atrás as dez legendas que mais elegeram tinham 75% cadeiras, agora elas têm 84%. Já as dez siglas pequenas que menos elegeram passaram de 5% para 4% do total de vereadores, reduzindo sua presença.
A ideia é simplificar, afirma Jairo Nicolau, especialista em sistema eleitoral: "Ter muitos partidos deixa o debate parlamentar confuso, gera problemas de governabilidade e de identificação partidária [dos políticos e do eleitor]", afirmou o professor da FGV à Folha de S.Paulo antes das eleições.
As siglas se juntaram porque neste ano a chamada "cláusula de desempenho" barrou o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda eleitoral na TV e no rádio aos partidos que não conseguiram pelo menos 2% dos votos válidos ou 11 eleitos à Câmara dos Deputados em 2022, requisito maior do que em 2020.
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Segundo especialistas, essa compactação do Legislativos brasileiros só deve se estabilizar a partir de 2030, quando, após uma ampliação gradativa, a exigência de desempenho chegará a 3% dos votos válidos ou 15 deputados federais eleitos. Espera-se que a reforma esteja sedimentada em 2034.