09/10/2024 21:12
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Eleição na pequena Inhaúma, na região Central de Minas Gerais, pode motivar uma mudança de critérios no Código Eleitoral
O empate entre os candidatos à Prefeitura de Inhaúma, na Região Central de Minas Gerais, motivou o deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG) a protocolar, nesta quarta-feira (9/10), um projeto de lei complementar para alterar o critério de definição caso o número de votos nas urnas termine igual em eleições para presidente, governador, prefeito, senador e cargos proporcionais.
O artigo 110 do Código Eleitoral determina que o postulante mais idoso seja declarado vencedor em caso de empate – o que ocorreu em Inhaúma. Já o projeto de autoria de Samuel Viana prevê uma nova votação para os candidatos ao Executivo, apenas com os que igualaram a quantidade de votos, ocorra em até 30 dias.
Em caso de persistência do resultado, o texto prevê que seja feito um "sorteio público e transparente para determinar o vencedor". No caso dos senadores e os cargos proporcionais como deputados e vereadores, o sorteio será o único critério de desempate.
A justificativa do projeto é que os empates causam "longos processos judiciais, e a definição dos vencedores muitas vezes seja pautada em critérios alheios à vontade popular. [...] O critério de desempate baseado na idade [...] é insatisfatório, pois privilegia um aspecto biológico que não reflete a verdadeira intenção do eleitorado", argumentou Samuel Viana.
A realização de um segundo pleito também visa permitir que haja maior precisão da vontade dos eleitores. Já a aplicação do sorteio, segundo alega o deputado, visa minimizar "a influência de fatores alheios ao processo eleitoral".
A matéria começa a tramitar na Câmara dos Deputados, caso aprovada, deverá ser apreciada pelo Senado.
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Curiosamente, o caso que motivou o projeto beneficiou um correligionário do deputado. O candidato do Republicanos Zula, que nasceu em 7 de agosto de 1962 e tem 62 anos, acabou eleito prefeito de Inhaúma na disputa contra Carlinho (Avante), que nasceu em 7 de agosto de 1978 e completou 46 anos em 2024. Cada um dos postulantes recebeu 2.434 votos entre os 5.780 eleitores aptos a votar, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em conversa com o Estado de Minas, na segunda-feira (7/10), no dia seguinte às eleições, os dois estavam atônitos com o resultado. Zula, que já concorre a prefeito desde 2004, afirmou que a igualdade demonstra que a população "quer coisa nova também". Carlinhos, que disputou pela primeira vez, havia reclamado do critério de desempate, mas disse que iria respeitar a decisão das urnas.
Acontecimentos deste tipo são pouco comuns. Em Minas Gerais, foi registrado outro empate em 2008, na cidade de Dom Cavati, na Região do Vale do Aço, entre os candidatos à prefeitura Pedro Euzébio (PT) e Jair Vieira Campos (DEM), cada um com 1.919 votos. Campos, que tinha à época 73 anos, foi declarado eleito, já que o petista tinha apenas 42.
Em 2020, três cidades passaram pela mesma situação. Em Caraúbas, no interior da Paraíba, Silvano Dudu (DEM), que a época 52 anos, levou a prefeitura de Nerivan (MDB), que tinha 34. O mesmo cenário se repetiu na pequena Kaloré, no Paraná, em que Edmilson (PL), nascido em 1961, foi declarado eleito, por ser mais velho que Ritinha (PSD), nascida em 1978.
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Em Jardinópolis, em Santa Catarina, Mauro Risso (MDB), nascido em 9 de janeiro de 1970, foi eleito contra Antoninho (PT), que nasceu em 7 de março de 1970.