11/10/2024 15:42
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Prefeito de Patrocínio é denunciado pelo uso de documento falso em compra
O prefeito de Patrocínio, Deiró Marra (PSB), foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso em um caso de compra de imóvel. O irmão dele também foi citado na denúncia. O prefeito alega perseguição.
De acordo com a promotoria, no início de 2022, Marra e seu irmão inseriram informação falsa em procuração para compra de imóvel, com o objetivo de adquirir oito lotes para a empresa Alfa-MG Empreendimentos Imobiliários, de propriedade do irmão e do filho do prefeito.
Os terrenos foram arrematados por uma outra empresa, que não existe mais, em leilão público realizado pela prefeitura em 1995.
O documento falso também foi utilizado para obter autorizações na Prefeitura de Patrocínio e registro do imóvel, evitando o pagamento de ITBI, as oito escrituras de compra e venda, como se a empresa fosse a verdadeira adquirente dos imóveis provenientes do leilão realizado em 1995.
A manobra, segundo a denúncia, ainda teria causado danos ao erário municipal ao deixar de recolher o ITBI e pagarem um valor menor do que o devido referente à primeira negociação.
Em nota, a defesa do prefeito de Patrocínio, Deiró Marra, informou que ele "sofre implacável perseguição por parte do Procurador de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO), Cristovam Joaquim Fernandes Ramos Filho. O Procurador vem conduzindo investigações à margem da lei, com sistemático descumprimento de normas e precedentes qualificados, demonstrando que não atua, contra o Prefeito, com a imparcialidade que se espera. Ao contrário, todo o modus operandi adotado demonstra total parcialidade na condução dos procedimentos".
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Sobre a acusação do MP sobre o imóvel, Marra afirma que não participou de nenhuma negociação, "o que inclusive foi confirmado no depoimento dos vendedores, que nunca fizeram qualquer negociação com o Prefeito, e mais: todos os documentos apresentados pelos vendedores e compradores à Prefeitura são de responsabilidade de cada um e não do Município".
A defesa aponta que a denúncia tem "cunho pessoal e revanchista pelas ações que o Prefeito ganhou contra o Procurador Cristovam Joaquim, que são: Ação por dano moral ação de direito de reposta por publicação mentirosa. E, aguardando julgamento, Ação de Exceção de Suspeição".
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Outros casos
Em abril de 2022, Deiró Marra também foi denunciado pelo Ministério Público por, supostamente, fraudar uma licitação para compra de veículos escolares e, com isso, beneficiar empresas de familiares.
Em 2021 ele foi condenado por crime de corrupção passiva, depois de solicitar a uma empresa que fosse contratada uma empresa de transporte da qual é um dos sócios ocultos.