Prefeitos vão a Brasília para assegurar duplicação da BR-381

Quase no apagar das luzes de 2024, um grupo de ativistas, organizações e prefeitos que defendem a duplicação da BR-381 terá reunião marcada em Brasília para consultar informações sobre o andamento do processo de ampliação da rodovia na saída de Belo Horizonte até Ravena.

O trecho é o mais dispendioso financeiramente e o que tem as intervenções mais complexas. O edital está atualmente sob escrutínio da Controladoria-Geral da União (CGU). Há receio de que o processo seja atrasado ou suspenso no caso da verificação de inconsistências na documentação analisada.

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Está marcada para 24 de outubro uma reunião entre a CGU e integrantes do Movimento Pró-Vidas BR-381 para apresentação de detalhes do andamento da licitação para contratação da empreiteira responsável pelas obras nos cerca de 13 quilômetros entre BH e Ravena.

A ideia é sanar eventuais inconsistências nos procedimentos e manter a abertura dos envelopes com empresas interessadas na data prevista, que é 4 de dezembro. O gargalo de saída e chegada a BH pela rodovia é um dos pontos mais críticos para as obras de duplicação.

Além do terreno geologicamente acidentado, a região concentra cerca de duas mil famílias vivendo às margens da pista e é necessário realocá-las para fazer as intervenções. O valor previsto é de R$ 521 milhões.

Com o objetivo de atrair o interesse privado para a privatização da BR-381 entre a capital mineira e Governador Valadares, trecho conhecido como Rodovia da Morte, o governo federal decidiu assumir a responsabilidade pelas obras nas proximidades de Belo Horizonte em processo burocrático que já se arrasta desde dezembro deste ano.

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Na reunião, a CGU será representada por Tiago Lucas, diretor de Auditorias de Políticas de Infraestrutura, e Marcelo Montalvão, coordenador de Auditoria da Área de Transportes. Pelo lado do Movimento Pró-Vidas estarão o coordenador do grupo, Clésio Gonçalves; o diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Luciano Medrado; o presidente do sindicato Metabase, André Viana; e prefeitos de cidades cortadas pela 381.

Em nota enviada à reportagem, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) disse que a data de 4 de dezembro está mantida para a abertura das propostas do edital de licitação e que a auditoria da CGU faz parte das ações de controle da União. Segundo o órgão, não há informação sobre qualquer inconsistência no edital.

À reportagem, o prefeito de Sabará, na Grande BH, Wander Gomes (PSB) disse que o intuito da reunião é tirar dúvidas sobre a auditoria da CGU e colocar os municípios à disposição para viabilizar a manutenção do cronograma original do processo.

“Estamos acompanhando o desenrolar da questão da 381 desde o início e nossa preocupação é que, nessa avaliação, a CGU solicite alguns encaminhamentos ao Dnit a ponto de inviabilizar essa data de 4 de dezembro. Nossa ideia é ir lá e tentar diminuir alguma dúvida e nos colocar à disposição para ajudar”, disse Borges.

Dr. Laércio (PT), prefeito reeleito de João Monlevade, ressaltou a importância de viabilizar as obras de duplicação no gargalo de BH para todas as cidades que dependem da 381 para chegar até a capital. Mesmo comandando uma cidade fora do trecho previsto no edital, ele destacou a importância das obras. “Não podemos ter atrasos, qualquer obra nessa estrada já ajuda. Eu sou médico e sei que essa rodovia é um problema, todo dia fazemos esse trajeto com ambulâncias e dois ônibus indo e voltando de Belo Horizonte”, afirmou.

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Recém-reeleito em Itabira, Marco Antônio Lage (PSB) é outro prefeito que estará em Brasília e pretende entender melhor o processo de auditoria da CGU. “Há um receio de que fatores burocráticos possam atrapalhar um processo que já demora tanto tempo. Esperamos sensibilizar a CGU, ainda que essa auditoria seja indispensável”, disse ao EM.

O prefeito de Nova União e presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba, Ailton Guimarães (Avante), corroborou as falas dos colegas e acrescentou que há um rumor de que restrições orçamentárias atrapalhem o processo. A solução pensada pelo Movimento Pró-Vidas seria agir junto aos parlamentares mineiros em Brasília. "Na reunião com a CGU, precisamos confirmar se há alguma dificuldade de orçamento. Se sim, teremos de procurar a bancada mineira no Congresso Nacional para tentar mais recursos”.

Burocracia

Em fevereiro, durante passagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Belo Horizonte, o Ministério dos Transportes anunciou que tentaria privatizar a BR-381 entre BH e Governador Valadares pelo terceiro ano consecutivo após dois leilões sem interessados. Desta vez, para atrair investidores, o governo federal retirou o trecho entre BH e Caeté do cronograma de obras sob responsabilidade da iniciativa privada e assumiu a responsabilidade pelo ponto mais crítico da estrada.

O trecho em questão foi dividido em dois lotes: o 8A, entre Caeté e Ravena; e o 8B, entre Ravena e BH. O 8A já foi licitado e, no fim de agosto, a construtora potiguar Luiz Costa Ltda venceu o processo ao apresentar a melhor taxa de desconto no valor inicial, com 1,51% de deságio sobre o valor total das intervenções, orçadas em R$ 400 milhões. Já o lote 8B, consideravelmente mais complicado por abarcar mais famílias vivendo às margens da pista e comportar o trânsito da capital e sua região metropolitana, só teve o edital publicado em setembro.

O próximo passo é a abertura dos envelopes com propostas e a determinação da empreiteira que receberá os mais de R$ 500 milhões dos cofres públicos para realização das obras. Os prefeitos e movimentos da região se organizam agora para que esta etapa não avance no calendário além de 4 de dezembro.

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O restante das obras até Governador Valadares será feito pela iniciativa privada. O leilão de concessão aconteceu no fim de agosto e foi vencido pela gestora de investimentos paranaense 4UM. O grupo ficará responsável pela administração do trecho pelos próximos 30 anos após apresentar 0,94% de desconto sobre a tarifa básica de pedágio prevista em edital.