17/10/2024 20:50
- atualizado 17/10/2024 20:52
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Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes
FOLHAPRESS - O chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Eduardo Olivatto, usou espaço da Potenza Engenharia e Construções, empresa que tem contratos com a Prefeitura de São Paulo, para pedir voto no prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição.
Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a iniciativa pode configurar crime eleitoral.
Vídeo publicado por Guilherme Boulos (PSOL), cuja veracidade foi confirmada pela empresa, mostra reunião de Olivatto com funcionários da Potenza no dia 19 de setembro, uma quinta-feira, por volta das 17h.
Nas imagens, Olivatto pergunta: "será que eu consigo fazer com que vocês reflitam e a gente conseguir buscar esse entendimento para dar prosseguimento junto com Ricardo Nunes?".
"É possível, vocês vão analisar isso com calma?", continua. "E os que já se decidiram, por favor, conversem com todo mundo que vocês puderem. Cada voto que a gente conseguir é de fundamental importância."
O vídeo mostra funcionários da empresa com macacão laranja, reunidos em torno de Olivatto e de um caminhão-pipa.
A Potenza realiza poda de árvores, manutenção de áreas verdes e obras de contenção de margens de córregos, entre outros serviços. Para tanto, recebeu R$ 185 milhões da prefeitura em 2024, segundo o Portal da Transparência do município.
Olivatto, chefe de gabinete da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb), não atendeu as ligações da reportagem.
Procurada, a Siurb afirmou que Olivatto está de férias e que o posicionamento eleitoral é livre, desde que respeitada a legislação eleitoral. "A reunião mencionada não se trata de nenhum evento oficial da Prefeitura de São Paulo e nem ocorre em espaço da administração municipal", diz nota da pasta.
Marcos Pereira Ignácio, sócio da Potenza Engenharia, confirmou o conteúdo do vídeo e leu nota em que a empresa diz que a reunião aconteceu com "exclusivo objetivo de contribuir para o fortalecimento da democracia, sempre de acordo com todas as disposições contidas na legislação eleitoral em vigor".
O empresário disse ainda que a reunião ocorreu fora do horário do expediente -por volta das 17h-, quando os trabalhadores voltavam do serviço na rua. Ele não respondeu se é apoiador de Nunes e disse não ter orientado os funcionários a comparecer à reunião ou a votar em algum candidato.
Especialistas veem possível crime eleitoral
"Pelo menos em tese, você não pode usar um espaço afetado a um serviço público para realizar um ato de campanha, nem usar servidores públicos para essas finalidades", diz Fernando Neisser, doutor em direito e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
"Quando você tem uma empresa contratada pela prefeitura, o espaço físico dela também se assemelha a um bem público, portanto pedir votos dentro desse ambiente é ilegal", completa.
Walber Agra, advogado especialista em direito eleitoral, diz que Olivatto e o dono da empresa, Marcos Ignácio, podem ser alvos de uma ação de investigação judicial eleitoral por abuso de poder político e econômico.
Já Emma Roberta Bueno, da Comissão de Direito Eleitoral da OAB do Paraná e também membro da Abradep, diz entender que Boulos precisaria demonstrar que não teve acesso à empresa para a configuração de eventual ilegalidade.
"Por mais chocante que possa parecer, eu entendo que o vídeo -sozinho- nos deixa em uma zona cinzenta. Isso porque, caso haja constrangimento ou pressão por parte dos superiores hierárquicos (e não apenas o convite para que ouçam as propostas e o pedido de voto) não configura, a meu ver, o assédio eleitoral. E, na mesma medida, fica no limite de um abuso de poder político", afirmou.
Chefe de gabinete mora em imóvel de campeão de contratos
Olivatto mora em imóvel do empreiteiro campeão de obras emergenciais na Siurb, Fernando Marsiarelli, como mostrou reportagem recente do UOL.
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Marsiarelli é dono da FFL Sinalização, Comércio e Serviços, que nos últimos quatro anos acumulou R$ 624,1 milhões em contratos de recuperação de pontes, sistemas de drenagem e contenção de margens de córregos de rios, segundo o portal.