Coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária e relator da regulamentação na Câmara dos Deputados, o deputado Reginaldo Lopes (PT) defendeu a mudança como uma modernização do sistema tributário brasileiro. Convidado do EM Entrevista, nesta terça-feira (22/10), o parlamentar disse que o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai reduzir em 5% a carga tributária do brasileiro.
“A reforma tributária é algo extraordinário. O Brasil passará do pior sistema tributário do planeta para um dos mais ousados e modernos do mundo. Seremos o primeiro país em que, ao realizar uma compra, o cidadão passará o meio de pagamento e o imposto será contabilizado, apurado e recolhido automaticamente. Com isso, reduziremos em 5% a carga tributária do povo brasileiro, combatendo a sonegação, a fraude e a inadimplência”, explicou.
A reforma aprovada no Congresso Nacional em 2023 substitui o PIS e o Cofins (tributos federais) pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), e o ICMS e ISS (tributos estaduais e municipais) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), em um modelo de IVA duplo. Somados, os novos impostos simplificam a cobrança e reduzem a cobrança cumulativa de “imposto sobre imposto”.
O deputado ainda citou o modelo de “cashback”, que devolve o dinheiro pago em tributos para as classes baixas como um avanço do sistema. Segundo Reginaldo Lopes, a reforma corrigiu “todas” as distorções do sistema tributário e “reconecta” o país ao sistema internacional.
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“Temos uma mega simplificação e o resultado disso será colocar R$ 6 mil a mais de renda per capita no bolso do povo brasileiro. Faremos o Brasil ficar rico, com um aumento de 20% no PIB apenas pelo ganho de competitividade. É a primeira vez que a economia brasileira terá ganho de produtividade e competitividade”, completou.