Oposição quer anular aumento de ICMS após Zema criticar novo DPVAT

Um projeto de lei (PL) apresentado nesta quarta-feira (23/10) pelo deputado Professor Cleiton (PV) quer anular a legislação aprovada ano passado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que aumentou a alíquota do ICMS de diversos produtos em 2 pontos percentuais.

O PL, que ainda não foi numerado, é uma resposta da oposição à declaração do governador Romeu Zema (Novo) de que não vai cobrar em Minas o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT, rebatizado recentemente para SPVAT. Aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado, em maio, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o seguro será exigido anualmente de proprietários de veículos a partir de 2025.

A oposição afirma que o governo Zema é contra o SPVAT porque ele onera as locadoras de veículos, doadoras de sua campanha à reeleição.

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"O Zema fazendo demagogia com algo que não compete a ele. É fácil abrir mão de algo que não é seu. Abrir mão do SPVAT não tendo competência pra isso, é muito fácil. Mas se ele quer proteger o contribuinte, tem uma forma mais efetiva em Minas, revogar o aumento de imposto que ele mesmo fez ano passado. Para isso ele tem competência. Queremos ajudá-lo no intuito de fazer o contribuinte pagar menos, de uma forma que ele consiga fazer, não apenas discurso pra enganar eleitor. Se ele quiser,  pode revogar o aumento de 2% nos impostos" , defendeu o deputado.

De acordo com o parlamentar, o objetivo do PL é mostrar ao cidadão mineiro e ao governador, "que o povo está cansado de conversinha". "Dispor de algo que ele sabe que não consegue é simples, mas podemos discutir a retirada de algo que ele pode fazer, caso queira. Se quer mesmo ajudar, tem como", afirma Professor Cleiton.

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