Justiça determina que Nikolas retire do ar vídeo com fake news contra Fuad

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL), apoiador do deputado estadual Bruno Engler (PL), candidato à Prefeitura de Belo Horizonte, a remoção das redes sociais de um vídeo em que o parlamentar promove fake news contra o atual prefeito, Fuad Noman (PSD), que disputa a reeleição.

Segundo a Justiça Eleitoral, Nikolas “divulgou informações descontextualizadas e inverídicas, com o claro intuito de prejudicar a imagem do candidato à reeleição, induzindo os eleitores a acreditarem que ele possui algum desvio sexual ou de comportamento”, afirma a decisão da  331ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte.

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A decisão se refere a um vídeo em que Nikolas usa trechos do livro de ficção "Cobiça", escrito por Fuad em 2020, e o Festival Internacional de Quadrinho (FIQ), evento realizado há mais de uma década na capital, para insinuar endosso do prefeito a atos pornográficos e de violência sexual contra crianças e adolescentes. 

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“O livro 'Cobiça' é obra literária ficcional e o trecho a que se faz referência no vídeo impugnado foi extraído de um contexto que não implica endosso ou incentivo à violência sexual. Com efeito, o trecho em questão, quando analisado em seu contexto literário, é parte de uma narrativa fictícia que relata a história de uma personagem de forma a evidenciar tragédias e abusos sofridos por ela, sem qualquer apologia ou incentivo a tais atos”, diz a sentença que determinou a retirada do vídeo pelo deputado sob pena de multa de R$ 5 mil por hora.

A sentença também determina às empresas que administram as redes sociais que excluam de imediato o conteúdo do perfil de Nikolas.

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