- PF: Secretaria de Anderson Torres teve 'falhas evidentes' no 8 de janeiro
- Tarcísio evita citar Moraes, mas defende anistiar presos do 8 de janeiro
- Golpistas presos por ataques de 8/1 não conseguem se eleger
Entre outros temas, o livro aborda a reforma trabalhista de 2017, que, na opinião de Sena, é parte de um processo de precarização das relações de trabalho. Embora pondere que reformas, em determinadas situações, se façam necessárias, o procurador pontua que, nesse caso, a classe trabalhadora não foi ouvida.
"Além disso, não se pode desconsiderar, como ocorreu, as desigualdades fáticas entre os atores envolvidos em uma relação de trabalho. Não é cabível falar em autonomia privada concreta de alguém que não tem poder para influenciar a relação, mas apenas se submete a tudo o que lhe é imposto", avalia.
Sena opina que, apesar de ter sofrido apenas ajustes pontuais e, assim, se manter fiel à linguagem acadêmica, a obra é acessível ao público geral. Ele espera que o livro possa desencadear discussões sobre a relevância dos direitos trabalhistas.
"Na atualidade, temos que fazer um esforço muito grande para convencer as pessoas de que não é ruim ter direitos. Ser cidadão é ter direitos", diz. "Em países como o Brasil, em que as desigualdades sociais são alarmantes e há uma concentração de riquezas nas mãos de poucos, os direitos trabalhistas são instrumentos fundamentais de justiça social e representam um caminho para se falar em uma sociedade verdadeiramente livre, justa e de todos", conclui o autor.
Serviço
- Livro: A efetividade dos direitos trabalhistas como pressuposto de cidadania
- Autor: Max Emiliano da Silva Sena
- Editora : Lumen Juris
- Páginas: 290
- Preço: R$ 80
- Onde comprar: amazon.com.br e lumenjuris.com.br
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia