Com o dia de ir às urnas batendo à porta, as denúncias sobre irregularidades nas campanhas se somam em dezenas de milhares nos sistemas da Justiça Eleitoral. Os canais abertos para receber informações de eleitores concentram a maior parcela dos registros, e parte das queixas já obriga candidatos alterem suas rotas em busca de votos. Com mais de 11 mil acionamentos, o eleitorado de Minas Gerais é o segundo que mais alertou as autoridades para possíveis infrações nas propagandas e representa mais de 15% de todas as acusações feitas no país.
Em agosto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou a versão atualizada do Pardal, aplicativo para smartphones em que os eleitores podem denunciar possíveis infrações às regras da propaganda eleitoral. A mais de dois meses em funcionamento, o sistema já registrou 73.134 denúncias em todo o país, de acordo com consulta feita pela reportagem nessa quarta-feira (2/10).
Com 13.976 denúncias, São Paulo lidera o ranking nacional e é seguido de perto por Minas Gerais, que soma 11.354 queixas. A maior parte das reclamações está relacionada aos materiais de campanha de vereadores, totalizando 5139 acionamentos, ou 45,26% do total.
As campanhas para prefeitos mineiros totalizam 4.249 denúncias, 37,42% do total. Em menor número estão as campanhas para vice-prefeito, que foram alvo de apenas 72 queixas; e os acionamentos direcionados a partidos, coligações ou federações somam 1.894 ocorrências.
Tipo de irregularidade
O levantamento feito pelo TSE através dos dados do Pardal também lista os tipos de irregularidades mais citadas nas denúncias. Em Minas Gerais, a maior causa de acionamentos no aplicativo foram relacionados a banners, cartazes e faixas, que totalizam 32% de todas os acionamentos. A segunda causa mais comum foi a utilização de bem público em atos eleitorais, com 14% das ocorrências.
Na sequência, estão o uso indevido de bem particular e de propaganda na internet, que foram, cada uma, a causa de 12% das queixas feitas no aplicativo. As demais origens das denúncias são irregularidades em adesivos, com 8%; infrações em outdoors, com 6%; alto-falantes ou amplificadores de som, com 5%; e omissão de informações obrigatórias, com 3%. Em percentuais menores estão problemas apontados em comícios; propaganda em jornais e revistas; confecção e distribuição de brindes; conduta vedada em emissoras de rádio e televisão; e boca de urna.
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Candidatos denunciam
Se os eleitores estão atentos às possíveis infrações cometidas nas campanhas, quem está na disputa tem olhos e ouvidos atentos a todo momento para perceber quaisquer irregularidades no trabalho dos adversários e ataques a seus materiais. Em Belo Horizonte, a corrida pela prefeitura e pela Câmara Municipal já foi marcada por episódios em que os próprios candidatos acionaram a Justiça.
Na briga pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) já determinou medidas como a suspensão de peças de campanha do deputado federal Bruno Engler (PL) e do deputado federal Rogério Correia (PT) após ação movida pelo presidente da Câmara Municipal, Gabriel Azevedo (MDB). O emedebista que concorre ao Executivo acionou a Justiça ao constatar que os candidatos utilizaram mais de 25% do tempo de suas propagandas exibindo seus padrinhos políticos, Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e infringiram a lei eleitoral.
O próprio Gabriel já teve a campanha alterada após o atual prefeito, Fuad Noman (PSD) ter conseguido judicialmente um direito de resposta após ter acionado o TRE-MG alegando que o vereador veiculou conteúdos em que se dirigia a ele com expressões pejorativas. O candidato à reeleição conseguiu um espaço nas redes do rival para veicular sua defesa.
Nem só de ações entre si vive essa disputa paralela às urnas. Nesta semana, dois candidatos na capital anunciaram que acionaram a Polícia Federal (PF) para investigar atos de vandalismo a seus materiais de campanha. No pleito pela prefeitura, o deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) acionou a corporação para investigar vídeos e fotos que mostram a destruição de velas com as imagens do candidato e sua vice, Luísa Barreto (Novo).
O mesmo aconteceu com a vereadora e candidata à reeleição Iza Lourença (PSOL), que teve uma bandeira rasgada e outra queimada. A parlamentar acionou a PF para investigar os casos. Em uma das ocorrências, câmeras de segurança flagraram um homem atravessando a rua e atacando o material com um objeto cortante de forma agressiva.
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A reportagem teve acesso ao vídeo que registra o momento em que o homem atravessa a Rua da Bahia na esquina com a Avenida Augusto de Lima, Centro da capital, e rasga a bandeira da candidata, instalada a poucos metros do comitê de campanha de Iza. “Quando rasgam o rosto de uma mulher, na verdade, enviam um recado para toda a sociedade. É como se dissessem que nós, mulheres negras, jovens, LGBTQIAPN+, não devêssemos ocupar a política e os espaços de poder. Mas não vão nos calar e muito menos interromper nossas lutas contra a extrema direita e por uma cidade onde a periferia esteja no centro do orçamento”, disse Iza Lourença.