A Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para investigar a suspeita de fraude na transferência de eleitores para o pequeno município de Glaucilândia, no Norte de Minas. Conforme a Justiça Eleitoral, a cidade tem mais eleitores (3.988) do que habitantes (2.928), segundo o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). A diferença é de 1.060 eleitores a mais do que moradores.
Glaucilândia fica distante apenas 25 quilômetros de Montes Claros (414,3 mil habitantes), cidade-polo do Norte de Minas.
Dois candidatos disputam a prefeitura do pequeno município: o atual prefeito Herivelto Alves Luiz (PSD) e Rodrigo Brant Maia (União). Mas a investigação sobre a transferências de títulos de eleitor não envolvem os postulantes na cidade - pelo menos, por enquanto.
Conforme informações do Cartório Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros, entre janeiro e maio deste ano, foram contabilizadas cerca de 300 transferências de eleitores da cidade-polo para Glaucilândia. O número foi considerado “atípico”, por envolver tantas mudanças de domicílio eleitoral em um curto espaço de tempo em um ano de eleição.
Por outro lado, ainda de acordo com o Cartório Eleitoral ada 184ª Zona Eleitoral, dentre as cerca de 300 transferências de titulo de eleitor para Glaucilândia, em seis delas foram verificados indícios de fraude, com a adulteração de uma conta de luz – foram apresentados endereços diferentes, mas com o mesmo número de instalação da Cemig.
Diante da adulteração, o Ministério Público Eleitoral encaminhou a documentação para a Polícia Federal para investigação da suspeita de fraudes nas mudanças de domicílio dos eleitores envolvidos. O inquérito foi instaurado, e a apuração continua em andamento. Ainda não se sabe se os eleitores da suposta fraude agiram sozinhos ou foram induzidos a praticar a irregularidade para favorecer algum candidato.
A transferência fraudulenta de domicílio eleitoral pode resultar em pena de cinco de reclusão ou 10 a 15 dias/multa para o eleitor envolvido e dois anos de reclusão ou multa de 5 a 15 dias/multa para quem induzir outra pessoa a praticar a irregularidade. As penas também ser convertidas em medidas restritivas de liberdade ou prestação de serviços comunitários.
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Mais eleitores do que habitantes não configura fraude
Pela legislação, o fato de Glaucilândia ter mais eleitores do que habitantes, por si só, não configura situação irregular. Conforme a Justiça Eleitoral, no caso das Glaucilândia, pelo fato de a cidade ser situada muito perto de Montes Claros, muitas pessoas do pequeno município trabalham na cidade-polo, onde também têm residência, mas mantêm o titulo de eleitor no lugar de origem.
Em 2019, devido ao fato de Glaucilândia apresentar mais eleitores do que habitantes, a Justiça Eleitoral fez um levantamento no município. Mas não identificou irregularidades nos domicílios eleitorais.