A Justiça cassou a candidatura de Duarte Júnior (Republicanos) à Prefeitura de Ouro Preto, na Região Central de Minas, nesta sexta-feira (4/10), por falta de comprovação de vínculo residencial para concorrer ao Executivo municipal. A decisão atendeu a um recurso do candidato a vereador do município Jorge Kassis (PSB).
A decisão relata que o candidato alugou, no final de 2023, um imóvel no centro da cidade. No entanto, quando Kassis foi ao local indicado como residência, foi informado pelo funcionário do local que ali era um "anexo do hostel disponível para hospedagem".
Duarte Júnior alegou que teria morado no local entre dezembro de 2023 e junho de 2024 e que, em julho, havia se mudado para outro endereço no Bairro do Rosário. O prazo estipulado pela Justiça foi 6 de abril, seis meses antes da data do pleito, que irá ocorrer neste domingo (6/10).
Na decisão monocrática, a juíza Patrícia Henriques Ribeiro argumentou que "embora haja um contrato de locação do imóvel, por um período de 6 (seis) meses, tal fato não é suficiente para descaracterizar sua finalidade como 'hospedagem', já que, como mencionado, os hotéis têm feito contratos por períodos mais longos de estadia".
A magistrada ainda citou, para embasar sua decisão, a impugnação de transferência de domicílio eleitoral do atual senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). Nas eleições de 2022, o ex-juiz da Lava Jato tentou inicialmente concorrer por São Paulo, mas não conseguiu comprovar vínculo com o estado paulista nos três meses anteriores ao requerimento.
"Tendo sido comprovada a ausência de higidez do vínculo residencial que fundamentou o requerimento de transferência de domicílio eleitoral do recorrido em 2/4/2024, entendo que o deferimento do ato de transferência de domicílio eleitoral do recorrido não pode ser considerado para autorizar sua candidatura no município de Ouro Preto", concluiu a juíza.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia
O candidato do Republicanos foi prefeito de Mariana, cidade vizinha a Ouro Preto, de 2015, quando assumiu após o então prefeito em exercício ser cassado. Em 2016, foi reeleito e, em 2024, assumiu o cargo de deputado federal.
Posição de Duarte Júnior
Pouco depois a decisão da juíza, Duarte Júnior convocou uma coletiva de imprensa, que foi transmitida em suas redes sociais, e disse estranhar que a decisão não foi tomada pelo Colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, formado por sete integrantes. O candidato ainda pode recorrer da decisão.
- Estação do século 19 em Ouro Preto será restaurada
- Presidente do Iphan e prefeito de Ouro Preto são alvos da Polícia Federal
- Ex-prefeito de Mariana é condenado por improbidade administrativa
"Quando vocês digitarem o 10 no domingo a minha cara vai estar lá", garantiu o candidato.
Concorre contra o candidato do Republicanos o atual prefeito e candidato à reeleição Angelo Oswaldo (PV), Du Evangelista (Psol) e Pastor Mazinho (PL).