O belo-horizontino acorda neste domingo de eleição com uma tarefa diferente da convencional. Além de votar para prefeito e vereador, terá de se manifestar sobre a possível mudança da bandeira da capital mineira em uma consulta popular.
O mecanismo foi aprovado pela Câmara Municipal ainda em 2023, mas a história começou há dois anos, quando o designer gráfico Gabriel Figueiredo propôs um novo modelo de flâmula com elementos que fazem referência ao antigo. O projeto “Uma bandeira para Belo Horizonte” criado pelo artista propõe uma “simplificação” do símbolo atual.
A bandeira usada nas repartições públicas está próxima de completar 30 anos. O modelo atual foi instituído pela Lei Municipal nº 6938 de 1995, que dispõe sobre os símbolos de Belo Horizonte. Na época, os vereadores decidiram aplicar o brasão de armas da capital mineira sobre um fundo branco. Mas o brasão em si é mais antigo. O símbolo foi criado pelo arquiteto José de Magalhães, membro da Comissão Construtora da cidade, em 1895.
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A imagem foi atualizada para padrões modernos na lei anterior, que descreve o brasão de armas dessa forma: “Escudo português em campo de blau, um sol nascente de ouro surgindo do lado esquerdo da Serra do Curral. Em chefe de ouro, um triângulo equilátero de goles símbolo dos inconfidentes mineiros. No listel de goles, em letras de prata, as legendas: à direita, 17.12.1893 e, à esquerda, 12.12.1897 – datas, respectivas, da criação e instalação da nova capital – ladeando o topônimo de Belo Horizonte. Por timbre, uma coroa mural de cinco torres, característica privativa do município capital de Estado”.
O argumento principal dos defensores de uma nova bandeira é que a atual, apesar de ter um “ótimo brasão, não é uma bandeira”. Quando propôs o projeto, Figueiredo explicou que a ideia era tirar da flâmula “informações que não são relevantes para uma bandeira”. “Ficamos somente com os elementos que realmente representam a cidade: o Céu, o Sol, e a Serra, formando o tal do belo horizonte que dá nome ao município”, escreveu.
Portanto, o modelo escolhido se trata de uma simplificação do brasão com uma representação da Serra do Curral em formato triangular verde, um céu azul e o sol nascente. Apesar de não haver uma campanha pela mudança ou manutenção da bandeira, pessoas ligadas aos setores progressistas da cidade encamparam o novo símbolo. O desenho viralizou e foi levado até a Câmara pelos vereadores Jorge Santos (Republicanos) e Cleiton Xavier (MDB).
Nova bandeira elimina o brasão e representa bh com a serra do curral, o sol e o céu
Tira dúvidas
Nas redes sociais, os defensores da nova bandeira tentam esclarecer algumas informações sobre os impactos das mudanças da flâmula. Uma das principais dúvidas é quanto custaria a mudança nos prédios da prefeitura.
Segundo a administração da capital, o valor unitário de cada bandeira estaria entre R$ 200 e R$ 300. Cerca de 50 flâmulas teriam de ser trocadas nos prédios da prefeitura e das secretarias municipais, assim a estimativa é de que a troca em caso de aprovação da nova bandeira custe até R$ 15 mil para os cofres públicos.
Outros argumentam que teriam momentos mais adequados para discutir uma mudança na bandeira, uma vez que a cidade passa por uma série de problemas complexos como a crise climática e os transtornos do transporte coletivo. Por outro lado, os defensores da mudança defendem que a discussão dos símbolos da cidade é de caráter “essencial” e uma ferramenta “importantíssima” na construção e transformação da capital.
Setores que defendem o modelo atual também destacam que o dinheiro usado na campanha pela bandeira poderia ser melhor alocado. Contudo, segundo a resolução do Tribunal Regional Eleitoral que definiu as regras do referendo, não há dinheiro público usado na campanha nem tempo de propaganda de rádio e televisão para a bandeira.
Como votar
Assim como em toda eleição, o voto no referendo é obrigatório. A pergunta: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”, será feita aos eleitores após o voto para prefeito. Quem é a favor da mudança deve digitar 1, enquanto quem prefere a manutenção do modelo atual deve digitar 2. Ainda é possível votar em branco (por meio da tecla “Branco”) e anular, escolhendo qualquer outro número que não seja 1 e 2. As imagens das bandeiras não aparecem na urna eletrônica, mas estarão fixadas em todas as seções eleitorais da capital em um cartaz. Para os deficientes visuais, o cartaz traz um QR Code para acessar a audiodescrição das bandeiras por meio do smartphone.