Os belo-horizontinos decidiram não mudar a bandeira da cidade. Com votação nas urnas encerrada, a proposta, votada em consulta pública junto ao pleito municipal neste domingo (6/10), recebeu 84,32% de votos negativos, e, assim, a capital manterá sua bandeira atual, que exibe o brasão do município.
Na votação, realizada de forma obrigatória, os eleitores foram questionados: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”, após a escolha para prefeito e vereadores. Para votar a favor da mudança, o eleitor deveria digitar 1, enquanto a opção pela manutenção do modelo atual correspondia ao número 2. As alternativas de voto em branco ou nulo também estavam disponíveis.
O mecanismo de escolha por números foi criticado por eleitores ouvidos pelo Estado de Minas. Eles argumentaram que a urna deveria exibir as opções "sim" ou "não", em vez de apenas números, alegando que o método usado gerou confusão. As urnas eletrônicas também não mostraram as imagens das bandeiras, afixadas em cartazes nas seções eleitorais. Além disso, um QR Code com audiodescrição para deficientes visuais foi disponibilizado.
Em 31 de julho de 2023, a Câmara Municipal aprovou a Lei 11.559 para instituir uma nova bandeira para Belo Horizonte. Contudo, a vigência da lei ficou condicionada à aprovação por referendo popular, que acabou rejeitando a proposta. A ideia de mudar o símbolo da cidade surgiu em 2022, quando o designer gráfico Gabriel Figueiredo criou, por iniciativa própria, uma nova versão da bandeira belo-horizontina. Após publicá-la nas redes sociais, a obra viralizou.
A repercussão chegou ao conhecimento de parlamentares do município e motivou o projeto de lei para substituir o símbolo oficial. A princípio, a questão seria definida pela Câmara Municipal, mas, por meio de emenda à proposta apresentada, decidiu-se que um referendo seria realizado junto às eleições municipais. Apenas 15,68% dos eleitores votaram à favor da mudança.
A bandeira vigente, que completa quase três décadas, foi instituída pela Lei Municipal nº 6938 de 1995. Na época, os vereadores decidiram aplicar o brasão de armas da capital mineira sobre um fundo branco. Mas o brasão em si é mais antigo. O símbolo foi criado pelo arquiteto José de Magalhães, membro da Comissão Construtora da cidade, em 1895, exatamente cem anos antes da instituição da bandeira. Além de BH, outras capitais brasileiras adotam o brasão sobre fundo branco como bandeira, como Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e Rio Branco, no Acre.
Crítica à mudança da bandeira
O novo design proposto por Figueiredo incluía uma representação da Serra do Curral, um céu azul e um sol nascente, em uma versão minimalista. Os defensores da mudança argumentavam que esse design mais simples facilitaria o uso popular, similarmente às bandeiras de Minas Gerais e do Brasil. Além disso, alegavam que o brasão não é uma bandeira "oficial" e que a nova proposta fortaleceria a identidade cultural da cidade.
Por outro lado, os críticos da proposta questionam a falta de alternativas no referendo. Foi apresentada apenas uma opção de nova bandeira, e não ocorreram audiências públicas para discutir o tema. Surgiram também preocupações sobre os custos de substituição das bandeiras em prédios públicos, estimados entre R$ 200 e R$ 300 por unidade. O Executivo municipal esclareceu que o brasão continuaria sendo usado em uniformes e ônibus, mas que, se aprovada, a nova bandeira substituiria a atual nas repartições públicas.
"A eventual troca da bandeira não implica na troca do brasão, que segue o mesmo", destacou a prefeitura, em nota. Ainda de acordo com a PBH, apenas cerca de 50 bandeiras que estão na sede do Executivo e das secretarias precisariam ser trocadas, com custo estimado de R$ 10 mil a R$ 15 mil.
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Além das críticas à proposta, alguns questionam a falta de publicidade em torno do referendo. O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) não autorizou a veiculação de propagandas gratuitas sobre o tema na rádio e na TV, limitando a publicidade a campanhas pagas pelas frentes favoráveis ou contrárias à mudança da bandeira. Outra polêmica surge da ausência das imagens das bandeiras nas urnas eletrônicas. Por limitações técnicas, os eleitores puderam visualizar os modelos apenas em cartazes afixados nas seções eleitorais antes de votar.