O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou Deiró Moreira Marra (PSD), prefeito de Patrocínio, cidade localizada na Região do Alto Paranaíba, e o irmão dele pelos crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso. De acordo com a denúncia, o prefeito e seu irmão teriam manipulado informações em uma procuração para adquirir oito lotes de imóveis para a empresa Alfa-MG Empreendimentos Imobiliários, pertencente ao irmão e ao filho do prefeito.
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A fraude teria ocorrido no início de 2022, quando os denunciados utilizaram um documento com informações falsas para obter autorizações na Prefeitura de Patrocínio. Os lotes haviam sido arrematados por outra empresa em um leilão público promovido pela própria prefeitura em 1995.
Após a aquisição, a empresa Alfa-MG e o município teriam registrado de forma fraudulenta as escrituras de compra e venda, omitindo o verdadeiro comprador para evitar o pagamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o que gerou prejuízo aos cofres públicos.
A manobra, segundo a acusação do MPMG, permitiu que os envolvidos pagassem um valor inferior ao devido na negociação, lesando o erário municipal ao sonegar o imposto.
A reportagem procurou a prefeitura de Patrocínio e também a empresa citada, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestação.
Histórico de denúncias
O prefeito de Patrocínio, Deiró Moreira Marra (PSD), já possui um histórico de denúncias e condenações. Em 2021, foi condenado por corrupção passiva pela 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A acusação referia-se a um pedido de vantagens indevidas à empresa Vale Fertilizantes, em 2017, quando Deiró teria solicitado que a empresa contratasse os serviços de transporte da Viação Cidade Paraíso Ltda., empresa na qual ele seria sócio oculto. Após a recusa da Vale, o prefeito teria revogado uma licença que permitia o uso do solo pela empresa.
A condenação resultou em uma pena de três anos e três meses de reclusão, convertida para prestação de serviços à comunidade e pagamento de 50 salários mínimos.
Além desse caso, em 2022, Deiró também foi acusado de fraudar uma licitação para a compra de veículos escolares, beneficiando empresas de sua família. A denúncia, apresentada pelo MP, apontou que o prefeito teria direcionado um pregão realizado em 2019 para contratar serviços de transporte escolar em troca da compra dos veículos de empresas ligadas a seus familiares, com valores acima dos de mercado.