O prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), recebeu da Justiça Eleitoral, na tarde dessa sexta-feira (25/10), inserções na televisão como direito de resposta por propagandas descontextualizadas veiculadas por Bruno Engler (PL), também candidato ao pleito. A decisão foi proferida devido a peças publicitárias de Engler nas quais insinuam que Fuad, autor do livro “Cobiça”, teria descrito o estupro de uma criança de 12 anos sem fazer uma condenação explícita.
A alegação da coligação de Fuad, "BH sempre em frente", é que as propagandas distorcem de maneira maliciosa o conteúdo do livro e associam indevidamente ao candidato a defesa de crimes graves, como pedofilia, o que configura desinformação eleitoral. Na decisão, o juiz Adriano Zocche entendeu que o candidato do PL promoveu “descontextualização” e que o trecho utilizado pela campanha de Engler não corresponde à realidade do texto integral do livro.
Com a decisão favorável, a campanha de Fuad ganhou 26 inserções de até 1 minuto que deverão ser veiculadas na televisão aberta até às 22h de sábado (26), último dia antes da votação do segundo turno. As peças também deverão ser exibidas nas emissoras de rádio, e o conteúdo somente poderá ser uma resposta às insinuações feitas pela campanha de Engler. O candidato do PL também deverá publicar em seu perfil no Instagram o direito de resposta.
Entendimento
O juiz Adriano Zocche explicou na decisão que os trechos retirados de contexto e veiculados pela campanha de Engler infringem o princípio da lisura do pleito. “O trecho destacado, quando analisado em seu contexto literário, é parte de uma narrativa fictícia que relata a história de uma personagem de forma a evidenciar tragédias e abusos sofridos por ela, sem qualquer apologia ou incentivo a tais atos”, explicou o juiz.
O magistrado cita que processos judiciais, principalmente os criminais, costumam descrever cenas e fatos “reprováveis” como forma de documentação e sustentação da acusação. “A descrição de cenas em um livro de ficção pode ocorrer, portanto, sem que configure estímulo ou concordância com a prática, por mais reprovável que seja”, detalhou.
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Embates
Na manhã deste sábado (26), Fuad ganhou mais direitos de resposta por insinuações sobre o livro "Cobiça" e também por declarações do candidato bolsonarista de que o Festival Internacional de Quadrinhos (FIQ) teria permitido que crianças tivessem acesso a material inadequado, como pornografia. O evento foi promovido pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em maio.
No entendimento do juiz que decidiu pelo direito de resposta, as afirmações "não condizem com a realidade", e ele citou que o termo de colaboração e o manual do expositor do FIQ limitam o acesso de crianças e adolescentes a áreas com conteúdo inadequado para a idade.
As insinuações da campanha de Bruno Engler sobre o livro "Cobiça" e o FIQ são parte de uma ofensiva contra o adversário político dias antes da votação do segundo turno. No debate da TV Globo, o último antes da eleição e promovido na noite de sexta-feira, o candidato do PL voltou a abordar os assuntos. Fuad se defendeu e disse que Engler "é o rei das fake news".
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