O prefeito de Belo Horizonte e candidato à reeleição, Fuad Noman (PSD), usou o direito de resposta na televisão para exibir uma certidão de “nada consta” do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e se defender de acusações de corrupção do adversário, o deputado estadual Bruno Engler (PL). O programa foi exibido neste sábado (26/10) em inserções de um minuto ao longo da programação das emissoras.
De acordo com decisão da Justiça Eleitoral, o direito de resposta deve se ater às acusações de Engler, que havia apontado para uma suposta relação ilícita do prefeito com as empresas que operam o transporte coletivo da capital. O despacho do juiz Guilherme Sadi, da Comissão de Propaganda Eleitoral, reconhece que os ataques de Engler divulgam informação “sabidamente inverídica” e ofensiva.
A certidão do MPMG afirma que não há processos em andamento na Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO) contra o prefeito. Outro documento atesta que Fuad não é investigado pelo Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público (GEPP).
Certidões do Ministério Público confirmam que Fuad não é investigado por corrupção
“A verdade é que Fuad não assinou qualquer contratação de empresas de ônibus da cidade de Belo Horizonte, e não fazia parte da gestão municipal na época. Fuad não é investigado em nenhum processo, conforme certidão do Ministério Público. Fuad foi o primeiro prefeito a enfrentar as empresas de ônibus”, disse a narradora do direito de resposta.
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Uma das propagandas exibidas pela coligação de Engler, no dia 21 de outubro, havia relacionado o contrato de ônibus metropolitano assinado pelo governo de Minas Gerais em 2007, quando Fuad era secretário na gestão Aécio Neves (PSDB), com o contrato da capital mineira assinado em 2008 na gestão do então prefeito Fernando Pimentel (PT).
Segundo a Justiça Eleitoral, nenhum dos contratos foi assinado por Fuad e não possuem relação direta. Guilherme Sadi ainda afirmou que a campanha de Engler não demonstrou qual seria a conduta do atual prefeito que teria levado aos escândalos e à atual situação do transporte público.
A decisão foi proferida na tarde dessa sexta-feira (25/10) determinando a veiculação da resposta por dez vezes no horário eleitoral. Como não houve tempo de gravar o programa ainda na sexta, a Justiça determinou inserções de um minuto em grade extra neste sábado.