MG: apenas 15% das prefeituras possuem orgão de políticas para as mulheres

Minas Gerais é o terceiro pior estado do país em estruturação de políticas públicas para mulheres nas prefeituras. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 85,1% dos municípios mineiros não têm nenhum tipo de secretaria, diretoria ou coordenadoria para a gestão de políticas voltadas ao público feminino. Quando analisado o cenário nacional, mais da metade das cidades não possui essas estruturas e o número chega a 67,8% dos municípios brasileiros.

• Menos de um terço das prefeituras de MG tem secretaria de Direitos Humanos 

Em Roraima, o pior estado no ranking, a situação é ainda mais alarmante. Nenhum dos 15 municípios do estado possui estrutura para gerir políticas para mulheres. Santa Catarina figura em segundo lugar, com ausência desses espaços administrativos em 88,5% dos municípios.

Na melhor colocação do país, está Pernambuco. Dos 185 municípios do estado, 46 possuem secretaria exclusiva para desenvolvimento de políticas para mulheres, 139 têm alguma estrutura subordinada a outra pasta ou à chefia do Executivo. No estado, apenas dois municípios não possuem nenhum tipo de organização administrativa para a gestão de políticas para o público feminino, o número representa 1,1% do total de cidades.

Considerando apenas a Região Sudeste, Minas lidera a lista com o menor número de estruturas no Executivo para mulheres. São Paulo figura com 79,2%; Espírito Santo com 69,2%; e Rio de Janeiro, o melhor do ranking regional, com 41,3% dos municípios sem espaço administrativo específico para a gestão de políticas para mulheres.

Cenário em Minas

Dos 853 municípios mineiros, nenhum possui secretaria exclusiva para as mulheres; três possuem secretaria municipal em conjunto com outras políticas; 122 tratam as políticas para mulheres em um setor subordinado a outra secretaria e dois municípios possuem um setor subordinado diretamente à chefia do Executivo. Os 726 restantes não trabalham, em nenhuma estrutura específica, as políticas para as mulheres.

• Bolsonaro detona 'intergalácticos' da direita e minimiza papel de Tarcísio

Belo Horizonte está entre as cidades que tratam administrativamente dessas políticas em um setor subordinado a outra pasta. A capital possui uma Diretoria de Políticas para as Mulheres (DIPM), vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania. O órgão coordena o Centro Especializado de Atendimento à Mulher Benvinda, que atende mulheres em situação de violência, e o Comitê de Equidade de Gênero da prefeitura.

Após a reeleição, o prefeito Fuad Noman (PSD) enviou ao Legislativo municipal uma proposta de reforma administrativa, que não abarca a criação de uma secretaria da mulher. Quatro novas secretarias foram apresentadas: Segurança Alimentar e Nutricional; Mobilidade Urbana; Administração Logística e Patrimonial; e Secretaria-Geral.

A cientista política da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Lívia de Souza afirmou que o cenário na capital mineira está longe de ser o ideal. "Temos uma diretoria com política de acolhimento para mulheres vítimas de violência, mas não é o suficiente. Se todas as mulheres que são vítimas fossem para lá, não haveria nem espaço”, disse.

“Tudo passa pelo dinheiro. Uma secretaria vai ter mais recursos e menos amarras para desenvolver políticas para as mulheres, que não passam somente pela violência contra a mulher, mas políticas de emprego e habitação, por exemplo. O ideal seria que toda prefeitura tivesse uma secretaria, porque quando é diretoria, perde força, e assim por diante”, explicou.

• Só 3 em cada 10 prefeituras têm órgãos de políticas para mulheres, diz IBGE 

Entre as possíveis razões para o número expressivo, a especialista destacou o conservadorismo. “Não ter uma estrutura também é uma escolha política. Minas Gerais é um estado tradicionalmente religioso, conservador. No Brasil, de forma geral, esse é um tema ‘para depois’. A imagem da família tradicional mineira e brasileira é uma mulher com filhos, então os governantes precisam pensar como essa mulher irá criar esses filhos”, afirmou.

Siga o nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia

A socióloga e professora da ESPM Karla Gobo explicou as dificuldades das mulheres no cenário em Minas. “A análise de apenas dois pontos - violência contra a mulher e a posição delas no mercado de trabalho em Minas Gerais - revela a urgência de políticas públicas integradas e estruturantes. A alta incidência de feminicídios no estado, somada à precarização das condições de trabalho e à sobrecarga de responsabilidades atribuídas às mulheres chefes de família, evidencia a necessidade de ações que não apenas combatam a violência de gênero, mas também promovam a valorização e o apoio à cadeia de cuidados tradicionalmente assumida por elas”, disse.