11/11/2024 22:45
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PEC precisa de 171 assinaturas para avançar no Senado
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O debate sobre a escala 6 X 1 (seis dias de trabalho e um de descanso semanal) ganhou força nas redes sociais nos últimos dias. Uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que foi apresentada em 1º de Maio, propõe o fim da escala e a adoção de uma jornada de 36 horas semanais, dividida em quatro dias.
A medida conta com o apoio de mais de 130 parlamentares, mas ainda precisa alcançar 171 assinaturas dos 513 parlamentares da Casa para avançar no Congresso.
A proposta altera o artigo 7º da Constituição, que hoje limita a jornada a 44 horas semanais. A mudança, se aprovada, permitirá jornadas mais curtas e mais dias de descanso, como já acontece em outros países. O tema, no entanto, encontra resistência em alguns setores.
O advogado Marcos Vinícius Nascimento, sócio do Nicoli Sociedade de Advogados, diz que a medida pode alterar a rotina de diversos mercados, principalmente os que necessitam de trabalho 24 horas por dia. Ele cita como exemplo segurança, vigilância, saúde e até mesmo algumas indústrias.
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"Aumenta a empregabilidade, mas pode onerar o empregador, que terá mais encargos com empregos formais", diz.
VEJA A SEGUIR QUAIS DEPUTADOS ASSINARAM A PROPOSTA
1 - Erika Hilton (PSOL-SP)
2 - Célia Xakriabá (PSOL-MG)
3 - Chico Alencar (PSOL-RJ)
4 - Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
5 - Glauber Braga (PSOL-RJ)
6 - Guilherme Boulos (PSOL-SP)
7 - Ivan Valente (PSOL-SP)
8 - Luiza Erundina (PSOL-SP)
9 - Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ)
10 - Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)
11 - Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
12 - Talíria Petrone (PSOL-RJ)
13 - Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
14 - Túlio Gadêlha (REDE-PE)
15 - Airton Faleiro (PT-PA)
16 - Alencar Santana (PT-SP)
17 - Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)
18 - Alfredinho (PT-SP)
19 - Ana Paula Lima (PT-SC)
20 - Ana Pimentel (PT-MG)
21 - Benedita da Silva (PT-RJ)
22 - Bohn Gass (PT-RS)
23 - Camila Jara (PT-MS)
24 - Carlos Veras (PT-PE)
25 - Carlos Zarattini (PT-SP)
26 - Carol Dartora (PT-PR)
27 - Dandara (PT-MG)
28 - Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)
29 - Denise Pessôa (PT-RS)
30 - Dilvanda Faro (PT-PA)
31 - Dimas Gadelha (PT-RJ)
32 - Dr. Francisco (PT-PI)
33 - Elisangela Araujo (PT-BA)
34 - Erika Kokay (PT-DF)
35 - Fernando Mineiro (PT-RN)
36 - Florentino Neto (PT-PI)
37 - Gleisi Hoffmann (PT-PR)
38 - Helder Salomão (PT-ES)
39 - Ivoneide Caetano (PT-BA)
40 - Jack Rocha (PT-ES)
41 - Jilmar Tatto (PT-SP)
42 - João Daniel (PT-SE)
43 - Jorge Solla (PT-BA)
44 - José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
45 - José Guimarães (PT-CE)
46 - Joseildo Ramos (PT-BA)
47 - Juliana Cardoso (PT-SP)
48 - Kiko Celeguim (PT-SP)
49 - Leonardo Monteiro (PT-MG)
50 - Lindbergh Farias (PT-RJ)
51 - Luiz Couto (PT-PB)
52 - Luizianne Lins (PT-CE)
53 - Marcon (PT-RS)
54 - Maria do Rosário (PT-RS)
55 - Merlong Solano (PT-PI)
56 - Miguel Ângelo (PT-MG)
57 - Natália Bonavides (PT-RN)
58 - Nilto Tatto (PT-SP)
59 - Odair Cunha (PT-MG)
60 - Padre João (PT-MG)
61 - Patrus Ananias (PT-MG)
62 - Paulão (PT-AL)
63 - Paulo Guedes (PT-MG)
64 - Pedro Uczai (PT-SC)
65 - Reginaldo Lopes (PT-MG)
66 - Reginete Bispo (PT-RS)
67 - Reimont (PT-RJ)
68 - Rogério Correia (PT-MG)
69 - Rubens Otoni (PT-GO)
70 - Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
71 - Rui Falcão (PT-SP)
72 - Tadeu Veneri (PT-PR)
73 - Valmir Assunção (PT-BA)
74 - Vander Loubet (PT-MS)
75 - Vicentinho (PT-SP)
76 - Waldenor Pereira (PT-BA)
77 - Washington Quaquá (PT-RJ)
78 - Welter (PT-PR)
79 - Zeca Dirceu (PT-PR)
80 - Flávio Nogueira (PT-PI)
81 - Alice Portugal (PCdoB-BA)
82 - Daiana Santos (PCdoB-RS)
83 - Daniel Almeida (PCdoB-BA)
84 - Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
85 - Márcio Jerry (PCdoB-MA)
86 - Orlando Silva (PCdoB-SP)
87 - Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
88 - Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)
89 - Duda Salabert (PDT-MG)
90 - Idilvan Alencar (PDT-CE)
91 - Josenildo (PDT-AP)
92 - Max Lemos (PDT-RJ)
93 - Professora Goreth (PDT-AP)
94 - Marcos Tavares (PDT-RJ)
95 - Duarte Jr. (PSB-MA)
96 - Lídice da Mata (PSB-BA)
97 - Pedro Campos (PSB-PE)
98 - Bacelar (PV-BA)
99 - Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
100 - Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)
101 - Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE-RJ)
102 - Maria Arraes (SOLIDARIEDADE-PE)
103 - Ruy Carneiro (PODE-PB)
104 - André Janones (AVANTE-MG)
105 - Bruno Farias (AVANTE-MG)
106 - Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA)
107 - Elcione Barbalho (MDB-PA)
108 - Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT)
109 - Rafael Brito (MDB-AL)
110 - Keniston Braga (MDB-PA)
111 - Célio Studart (PSD-CE)
112 - Delegada Katarina (PSD-SE)
113 - Domingos Neto (PSD-CE)
114 - Laura Carneiro (PSD-RJ)
115 - Stefano Aguiar (PSD-MG)
116 - Dagoberto Nogueira (PSDB-MS)
117 - Geraldo Resende (PSDB-MS)
118 - Daniela do Waguinho (UNIÃO-RJ)
119 - Douglas Viegas (UNIÃO-SP)
120 - Meire Serafim (UNIÃO-AC)
121 - Moses Rodrigues (UNIÃO-CE)
122 - Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO-MA)
123 - Saullo Vianna (UNIÃO-AM)
124 - Yandra Moura (UNIÃO-SE)
125 - Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO)
126 - Daniel Barbosa (PP-AL)
127 - Marx Beltrão (PP-AL)
128 - Socorro Neri (PP-AC)
129 - Thiago de Joaldo (PP-SE)
130 - Antônia Lúcia (REPUBLICANOS-AC)
131 - Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO)
132 - Fernando Rodolfo (PL-PE)