14/11/2024 16:25
- atualizado 14/11/2024 16:30
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Fernanda Altoé defendeu projeto que limita valor a contrapartidas por empreendimentos em BH
A quarta candidata mais votada de Belo Horizonte à Câmara Municipal, Fernanda Pereira Altoé (Novo), defendeu que o Poder Público dê atenção aos setores da construção civil e imobiliário como fonte de geração de emprego na capital mineira. A vereadora reeleita para seu segundo mandato foi a convidada desta quinta-feira (14/11) no EM Entrevista e falou sobre a relação de sua atuação na Casa Legislativa com a economia da cidade.
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Questionada sobre o Projeto de Lei (PL) 701/2023, do qual é uma das autoras, Altoé defendeu a proposta que aguarda sanção do prefeito Fuad Noman (PSD) como uma forma de delimitar as exigências feitas à iniciativa privada na cidade. O texto em questão limita o gasto com contrapartidas a 5% do valor total do investimento feito em construções na capital mineira.
“O projeto não vai impedir as contrapartidas, mas criar uma definição muito bem feita do que é contrapartida. A questão ambiental é análise de licenciamento, isso é lei federal, não existe nenhum limitação no que envolve o reflexo de qualquer construção em relação a impacto ambiental As contrapartidas em Belo Horizonte ficam muito na subjetividade de diversos setores. A gente observou na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), por exemplo, a construção da Arena MRV. Você não consegue chegar a uma conclusão de quem foi o culpado ou não pelo excesso de exigências porque elas passaram por diversos setores, diversos servidores e entra muito na concepção do que é bom ou não para cada um sobre a cidade de belo horizonte”, destacou a vereadora.
A parlamentar cita a CPI do Abuso de Poder como a origem do PL. Segundo Altoé, a exigência de contrapartidas na cidade estava culminando na requisição de que a iniciativa privada assumisse o papel do Poder Público ao determinar medidas como a instalação de Centros de Saúde como compensação por grandes empreendimentos.
A campanha da vereadora do Novo teve Rubens Menin como principal financiador. O empresário tem a construção civil como um de seus ramos de atuação através da MRV Engenharia e doou R$ 200 mil para os trabalhos pela reeleição da parlamentar, mais da metade do valor total arrecadado na empreitada.
Questionada pelas críticas sofridas acerca do fato por nomes da oposição, Altoé disse que se orgulha dos apoios. Ela defendeu que a cidade precisa privilegiar os ramos da construção e o mercado imobiliário.
“Eu não preciso ter defesa nenhuma. Primeiro que eu acho que a construção civil tem que ser priorizada em Belo Horizonte por ser o setor que mais emprega. Segundo que o mercado imobiliário se autorregula, se Belo horizonte não privilegiar esse mercado, ele vai sair, como está acontecendo. Agora os empreendimentos estão indo para Nova Lima e Lagoa Santa. Eu não tenho constrangimento nenhum do Rubens Menin ter feito doação para minha campanha. Eu fui a única vereadora a votar contra um projeto de lei que liberava os alvarás da Arena MRV, a única. Isso ninguém lembra. Eu fico muito feliz e muito satisfeita de um dos maiores empresários do país reconhecer meu trabalho e fazer uma doação livre”, destacou.