Sai o relatório final da PF: Bolsonaro e mais 36 estão indiciados

Como o PlatôBR antecipou, a Polícia Federal apresentou na tarde desta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final das investigações sobre a tentativa de golpe.

Jair Bolsonaro foi indiciado, assim como várias pessoas do seu entorno mais próximo, como os generais Augusto Heleno Ribeiro e Walter Braga Netto.

Os indiciamentos alcançam, ao todo, 37 pessoas. A PF aponta os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas para esses crimes podem chegar a 28 anos.

As investigações duraram quase dois anos e foram baseadas em documentos apreendidos em diversas operações deflagradas ao longo desse período, quebras de sigilo bancário,fiscal, telemático e telefônico e informações colhidas por meio de acordos de delação premiada.

Eis a lista completa de indiciados:

– Ailton Gonçalves Moraes Barros
– Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
– Alexandre Rodrigues Ramagem
– Almir Garnier Santos
– Amauri Feres Saad
– Anderson Gustavo Torres
– Anderson Lima de Moura
– Angelo Martins Denicoli
– Augusto Heleno Ribeiro Pereira
– Bernardo Romao Correa Netto
– Carlos Cesar Moretzsohn Rocha
– Carlos Giovani Delevati Pasini
– Cleverson Ney Magalhães
– Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira
– Fabrício Moreira de Bastos
– Filipe Garcia Martins
– Fernando Cerimedo
– Giancarlo Gomes Rodrigues
– Guilherme Marques de Almeida
– Hélio Ferreira Lima
– Jair Messias Bolsonaro
– José Eduardo de Oliveira e Silva
– Laercio Vergilio
– Marcelo Bormevet
– Marcelo Costa Câmara
– Mario Fernandes
– Mauro Cesar Barbosa Cid
– Nilton Diniz Rodrigues
– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
– Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
– Rafael Martins de Oliveira
– Ronald Ferreira de Araujo Junior
– Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros
– Tércio Arnaud Tomaz
– Valdemar Costa Neto
– Walter Souza Braga Netto
– Wladimir Matos Soares

A PF amarra várias pontas, como antecipado pelo PlatôBR. O relatório dividiu os envolvidos em grupos, cada qual com uma tarefa específica:

– Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral: cuidou de disseminar fake news na internet para assegurar apoio ao plano

– Núcleo responsável por incitar militares a aderirem a um golpe de Estado: grupo de bolsonaristas que pressionou a cúpula militar a realizar uma intervenção e organizou acampamentos na porta de quartéis

– Núcleo jurídico: encarregado de dar uma roupagem legal à tentativa de golpe, incluindo a elaboração de um decreto para ser assinado por Bolsonaro, a chamada “minuta do golpe”

– Núcleo operacional de apoio às ações golpistas: grupo que dava sustentação ao plano usando conhecimento militar

– Núcleo de inteligência paralela: militares e outras pessoas próximas a Jair Bolsonaro que levantavam informações sobre figuras tidas como inimigas, como o ministro Alexandre de Moraes

– Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas: inclui militares que planejaram assassinar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, além do próprio Moraes.

Próximos passos
O relatório final foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, que em seguida deve encaminhá-lo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. A partir das informações, Gonet vai decidir se apresenta uma denúncia formal ao STF contra os envolvidos.

O plano é que todos sejam julgados até o ano que vem pelo plenário do STF.

Desde o começo da investigação, em linha com o gabinete do ministro Moraes, a PF entendia que, por mais que tivesse elementos para solicitar medidas mais extremas (como, por exemplo, prisão preventiva) contra Bolsonaro e seus principais auxiliares, o melhor e mais adequado seria reunir tudo, juntar em um relatório bem amarrado, submeter à PGR e esperar que, depois de uma denúncia formal, o Supremo decida, em colegiado, sobre a culpa de cada um e estabeleça as penas.

Como o PlatôBR já havia informado, foi um cuidado para não inflamar ainda mais o ambiente político do país. Uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, expedida monocraticamente por Moraes, poderia gerar reações que, além de tumultuar o país, muito provavelmente atrapalhariam outras etapas da investigação. No caso de Braga Netto e Heleno, dois generais bem relacionados até hoje com a alta cúpula militar, o cálculo envolvia ainda o risco de criar atritos com a caserna.

Houve discordâncias pontuais de um ou outro integrante da equipe encarregada das apurações, mas o entendimento majoritário foi o de que seria melhor reunir tudo e aguardar por um veredicto definitivo do STF, depois de ajuizada a denúncia pela PGR.

As autoridades que trabalham no caso acreditam que, com tudo o que há na investigação e que está agora no relatório final, os indiciados, incluindo Jair Bolsonaro, muito dificilmente escaparão de uma sentença pesada no plenário do STF.