FOLHAPRESS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, nesta sexta-feira (1º/11), um referendo para definir os rumos da Guerra da Ucrânia. Em seu argumento, seria mais justo deixar o povo da região decidir.
Lula disse ainda que a reunião do G20, que ocorre neste mês no Rio de Janeiro, não é fórum para discutir nem este conflito nem o do Oriente Médio.
"A Rússia diz que os territórios que eles estão ocupando são russos. A Ucrânia diz que é deles. Mas por que, em vez de guerra, não faz um referendo para saber com quem o povo quer ficar? Seria muito mais simples, muito mais democrático e muito mais justo. Vamos deixar o povo decidir. Vamos consultar o povo para saber se ele quer", disse, em entrevista à TV francesa TF1.
O que o presidente não mencionou, no entanto, é que seu homólogo russo, Vladimir Putin, em 2022 fez referendos de anexação para nas regiões ocupadas na Ucrânia, o que foi considerado uma farsa por lideranças do Ocidente.
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A legislação ucraniana também vai na contramão do referendo russo. Em relação à Constituição do país, em vigor desde 1996, as votações realizadas por Moscou sob forte presença militar em áreas conquistadas na guerra contrariam o artigo que define que "questões relacionadas a alterações no território serão resolvidas exclusivamente com um referendo que envolva todo o país".
Nos referendos, participaram somente as populações dos locais a serem anexados --as autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, no Donbass, além das províncias de Kherson e Zaporíjia, áreas que somam 15% do território do país.
O processo de anexação vai também de encontro à Carta da ONU, texto-base do direito internacional há mais de meio século. O documento diz: "Todos os membros deverão evitar em suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado".
Guerra
Lula já falou diversas vezes sobre o conflito que se desenrola no Leste Europeu. Em muitos casos, ele foi criticado ao equiparar as responsabilidades de Moscou e de Kiev, apesar de a invasão territorial ter partido da Rússia.
"O presidente Putin não toma a iniciativa de parar. [O presidente ucraniano, Volodimir] Zelenski não toma a iniciativa de parar. A Europa e os EUA continuam contribuindo para a continuação desta guerra. Temos que sentar à mesa e dizer para eles: 'basta'", disse ele no ano passado, por exemplo.
Nesta sexta, Lula falou ainda sobre a importância de se criar estruturas com maior credibilidade das Nações Unidas para a discussão de conflitos, e que o G20, presido pelo Brasil neste ano, não tem esse propósito.
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"Queremos discutir outras coisas importantes para humanidade, e não transformar o G20 uma discussão sobre a guerra, seja Israel, seja da Ucrânia e da Rússia", afirmou. Lula disse ainda que não convidou Zelenski para o encontro e que Putin não virá.