A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris, divulgada na noite dessa sexta-feira (8/11) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), desagradou organizações de ambientalistas. O plano do Executivo federal é cortar as emissões de gases do efeito estufa de 59% a 67% em 2035, comparado aos níveis de emissão calculados em 2005.
Para atingir a meta, o governo quer limitar as emissões de gás carbônico equivalente para níveis entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas. A expectativa dos ambientalistas era que a intitulada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) fosse mais ambiciosa e estivesse de acordo com os indicadores do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5º C em relação ao período pré-industrial.
A NDC será entregue à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), chefe da delegação brasileira na COP29, que começa nesta segunda-feira (11/11) em Baku, no Azerbaijão.
Segundo o Observatório do Clima, uma rede que abrange diversas organizações ambientais, os números divulgados na sexta estão “desalinhados com a contribuição justa do Brasil para a estabilização do aquecimento global”. A organização estima que a meta está inclusive desalinhada com a promessa de zerar o desmatamento no país, o que poderia levar a uma emissão de 650 milhões de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.
A entidade também criticou o que seria uma falta de transparência nos planos do país para perseguir a meta climática. “Foram omitidas informações cruciais para avaliar a ambição da nova NDC brasileira: como será tratado o desmatamento? Como será tratada a expansão dos combustíveis fósseis?”, escreve a nota.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a nova NDC é resultado de um “extenso” processo de análise dos cenários de emissões dos gases de efeito estufa e “reconhece” a urgência do combate à crise climática. A implementação da meta será por meio do Plano Clima, que vai guiar as ações de enfrentamento à mudança climática no Brasil.
Ainda de acordo com o governo, o plano terá eixos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa, ou seja, mitigação do problema, e à adaptação aos impactos das mudanças do clima.
“Para viabilizar essa nova visão de desenvolvimento, serão empregados instrumentos econômicos como o Fundo Clima, Títulos Soberanos Sustentáveis, Eco Invest Brasil, Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais para Sempre”, explica o Ministério do Meio Ambiente.
A última NDC apresentada pelo governo brasileiro, em 2023, prometia um corte de 48% nas emissões de gases até 2025, e de 53% até 2030, mas eram metas absolutas e não em banda - com piso e teto.
O Instituto Talanoa, think tank dedicado à análise da política climática, afirma que estabelecer um teto máximo vai contra o objetivo de reduzir as emissões “o mais rápido e profundamente possível”. “O foco deve estar em acelerar a trajetória rumo às emissões líquidas zero, sem limites que possam sugerir estagnação no processo”, explica em nota.
A organização também critica a falta de detalhamento no plano, afirmando que outros pontos importantes para determinar se a NDC está alinhado ao Acordo de Paris não foram anunciados. “É preciso que adaptação e compromissos para o abandono dos combustíveis fósseis sejam explicitados”, ressalta.
Segundo o governo, a meta em banda considera as variáveis na projeção de cenários futuros e reconhece que a implementação do compromisso será influenciada por fatores nacionais e globais. “A NDC também reafirma o compromisso do país em aumentar sua capacidade de adaptação, fortalecer a resiliência e reduzir a vulnerabilidade às mudanças climáticas”, destaca o comunicado de sexta-feira.