Reeleita pelo Partido Novo como a quarta candidata mais votada em Belo Horizonte, Fernanda Pereira Altoé foi a entrevistada de ontem na série de sabatinas do Estado de Minas com os vereadores de Belo Horizonte. Com mais de 18 mil votos, a parlamentar triplicou o sucesso entre os eleitores no pleito municipal deste ano e falou sobre suas perspectivas para o mandato que se inicia em 2025.
Com uma agenda alinhada à do partido, Altoé avaliou seus quatro primeiros anos na Câmara Municipal de BH com destaque para seu foco na fiscalização do Executivo, a atenção aos gastos públicos e a redução de leis que ela considera obsoletas. A parlamentar falou sobre sua ideia de privilegiar setores da economia como a construção civil e o mercado imobiliário. Ela ainda projetou a próxima legislatura e não negou o receio de que a nova composição do Legislativo da capital mineira acirre os ânimos e crie um cenário de atritos internos.
A senhora caminha para fechar seu primeiro mandato na Câmara Municipal, como avalia sua experiência até aqui?
“Bem satisfatória. Eu consegui cumprir as expectativas que gerei nos meus eleitores. Primeiro, a de ser uma vereadora que respeita o dinheiro público. Sou a vereadora mais econômica da história de Belo Horizonte. Segundo, por ter um mandato de resultados. Consegui alcançar muitos resultados não só na parte de legislação de criação de boas leis como também na redução do estoque de leis desnecessárias, participando da redução de mais de 8 mil leis. Também por um trabalho de fiscalização. Acho que isso foi sempre relegado dentro da postura dos vereadores e eu acabei dando um foco muito grande na necessidade dessa fiscalização, que é nosso principal papel como poder legislativo.
A senhora é uma das principais vozes contra a reforma administrativa enviada por Fuad à Câmara. Quais são as suas críticas ao texto? A senhora observa alguma virtude no projeto que poderia ser proposta de forma diferente?
É uma lei muito importante. Uma reforma administrativa tem um reflexo direto na cidade, tem a ver com eficiência, o resultado, o serviço prestado e o imposto que o cidadão paga. Porque a prefeitura não tem dinheiro no quintal. Quem paga por tudo somos nós cidadãos. Entendo que, nesse novo mandato, o prefeito Fuad queira uma nova estrutura administrativa, porque ele herdou uma estrutura criada pelo Kalil, mas não faz sentido para mim o desespero e a pressa de aprovar um projeto de reforma administrativa em que você passa de 14 para 18 secretarias com um gasto anual de R$ 50 milhões. Qual o desespero de aprovar uma reforma administrativa nos dois últimos meses de um mandato que já está acabando, sendo que vai ser uma construção para os próximos quatro anos? Por que não fazer isso com uma câmara municipal renovada?
A senhora tem sido muito crítica à forma como a prefeitura aplica os gastos públicos. Junto com a bancada do Novo, votou contra o subsídio às empresas de ônibus e, recentemente, contra o empréstimo para obras na Avenida Amazonas. Na sua opinião, como a prefeitura deveria lidar com o financiamento de grandes obras e com os custos do transporte público?
Estão gastando R$ 25 milhões para fazer uma ciclovia na Avenida Afonso Pena. Qual a necessidade de uma ciclovia na Afonso Pena como obra de mobilidade urbana? Prioridade! Dinheiro público você trabalha com prioridades. A gente acabou de receber uma lei orçamentária com previsão de R$ 61 milhões para publicidade. Publicidade é prioridade? O que é prioridade para essa cidade? Criar quatro secretarias ou ter acompanhante especializado em crianças com deficiência nas escolas municipais?
A senhora é uma das autoras do PL 701/2023, que limita em 5% do valor total do empreendimento o custo das contrapartidas para obras em BH. Qual o objetivo da proposta?
O projeto não vai impedir as contrapartidas, mas criar uma definição muito bem-feita do que é contrapartida. A questão ambiental é análise de licenciamento, isso é lei federal, não existe nenhuma limitação no que envolve o reflexo de qualquer construção em relação a impacto ambiental As contrapartidas em Belo Horizonte ficam muito na subjetividade de diversos setores. A gente observou na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), por exemplo, a construção da Arena MRV. Você não consegue chegar a uma conclusão de quem foi o culpado ou não pelo excesso de exigências porque elas passaram por diversos setores, diversos servidores e entra muito na concepção do que é bom ou não para cada um sobre a cidade de belo horizonte.
A senhora teve como principal doador de sua campanha um empresário do ramo da construção interessado em projetos como o PL 701/2023. Como a senhora se defende das críticas feitas por opositores que destacam essa situação?
Eu não preciso ter defesa nenhuma. Primeiro que eu acho que a construção civil tem que ser priorizada em Belo Horizonte por ser o setor que mais emprega. Segundo que o mercado imobiliário se autorregula. Se Belo horizonte não privilegiar esse mercado, ele vai sair, como está acontecendo. Agora os empreendimentos estão indo para Nova Lima e Lagoa Santa. Eu não tenho constrangimento nenhum do Rubens Menin ter feito doação para minha campanha. Eu fui a única vereadora a votar contra um projeto de lei que liberava os alvarás da Arena MRV, a única. Isso ninguém lembra. Eu fico muito feliz e muito satisfeita de um dos maiores empresários do país reconhecer meu trabalho e fazer uma doação livre.
Para a próxima legislatura, a senhora espera uma Câmara com menos atritos internos e mais foco na discussão de projetos?
A gente sempre espera, porque as brigas internas atrapalham muito a atuação da gente, embora eu tenha continuado com meu foco na cidade. Mas estou um pouco receosa pelos próximos quatro anos, até pelas entrevistas que eu vi aqui (nas sabatinas com vereadores do EM). Tenho medo de a Câmara ficar muito focada em defesas ideológicas e partidárias e com menos foco nos interesses da cidade.
A senhora diz isso pelo tamanho das bancadas do PL e do PT?
E pelas próprias entrevistas em que as pessoas estão muito focadas em revanche e em si próprias e não nas perspectivas de atuação no Legislativo.